O Fluminense
A Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla) e cinco prefeituras do Estado assinam, em Campos, nesta segunda-feira, às 14h, convênios e termo de cooperação técnica e compromisso destinado a promover medidas de defesa e proteção dos corpos hídricos nas cidades. O documento consiste no acordo de contrapartida dos municípios aos investimentos que estão sendo feitos pelo órgão em obras, sobretudo de desassoreamento dos rios, canais e lagoas.
O trabalho, iniciado em janeiro deste ano, foi emergencial, em razão das fortes chuvas que atingiram as regiões. A presidente da Serla, Marilene Ramos, e seu vice, Luciano Diniz, vão se reunir com os prefeitos das cidades de Campos, Quissamã, São Francisco de Itabapoana, São Fidélis e São João da Barra para o ato de assinatura.
Somente em Campos, os investimentos da Serla em obras somam mais de R$ 2,4 milhões. Além desse montante, outros investimentos estão entre as metas da Serla para a cidade. Os recursos previstos, orçados em R$ 6 milhões, são oriundos da Serla e do Ministério da Integração, por meio de contratos firmados entre os Governos do Estado do Rio e Federal.
Entre outras determinações, o termo de compromisso estabelece que os municípios façam a relocação de construções na faixa marginal de proteção (FMP) - habitações às margens dos rios, canais e lagoas; cujo assoreamento - provocado principalmente pelo lançamento de lixo e outros objetos - deva ser reduzido.
Pelo termo, caberá também aos municípios apoiar a Serla na execução das obras de drenagem facilitando informações, estudos e projetos; liberação de áreas para vazadouros e liberação de acesso aos locais das obras.
