Macaco criado em casa no Rio deve voltar a habitat, decide Justiça

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA DE SP

A Justiça do Rio determinou que o macaco prego Chiquinho volte ao seu habitat ou que seja entregue ao zoológico.

A decisão é da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que julgou que o dono não tem direito à posse do animal silvestre sem permissão legal. O animal vivia há 28 anos com Carlos Henrique Rabello Lima.

O macaco foi apreendido na casa de Lima em 26 de agosto de 2008 pelo Inea (Instituto Estadual do Ambiente) após uma denúncia anônima. Em setembro de 2010, a juíza Christianne Maria Ferrari, da 4ª Vara Cível de Petrópolis, determinou que Chiquinho fosse devolvido ao seu dono até o fim dos recursos na área administrativa.

À Justiça o dono afirmou que Chiquinho sempre foi tratado "como um membro da família", o que inviabilizaria a tentativa de reinserção ao ambiente natural.

"O Brasil apresenta antiga tradição de apreensão de pássaros, cobras, macacos e toda sorte de animais silvestres, jamais devolvidos na esperança de que o efeito curativo do tempo faça desaparecer o crime ou o dever de retornar o animal a seu habitat", disse o desembargador Eduardo Gusmão Alves de Brito, relator do recurso, ao defender a saída do macaco da casa de Lima.

A Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro afirmou que ainda não foi notificada sobre a decisão. O dono do macaco não foi encontrado pela reportagem para comentar a decisão.