Levantamento foi feito pelo Instituto Trata Brasil este ano.
Decreto prorrogou prazo de obrigatoriedade do plano para o final de 2015.
Clara Velasco
Do G1, em São Paulo
Das 100 maiores cidades do país, 66 têm Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) para universalizar o serviço, segundo levantamento do Instituto Trata Brasil feito entre 24 de janeiro e 14 de abril, com base em dados fornecidos pelas prefeituras ou publicados nos diários oficiais. Nas outras 34 cidades analisadas, embora haja áreas com saneamento, os planos para atingir toda a população ainda estão em curso, em fase de contratação ou não há informações sobre o andamento do projeto.
A criação dos PMSB foi determinada em 2007 pela Lei n° 11.445, que estabelece diretrizes para que o país alcance a universalização dos serviços de saneamento básico.
Os planos devem abranger metas de curto, médio e longo prazos, diagnósticos e mecanismos de avaliações sistemáticas sobre abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.
Apesar de a lei ser clara quanto à necessidade de os PMSB contemplarem todos esses serviços, apenas 34 municípios brasileiros apresentaram o projeto em sua abrangência completa, de acordo com o levantamento do Trata Brasil.
Entre os 63 planos elaborados cujos componentes foi possível identificar, o esgotamento sanitário foi o mais contemplado (em 58 deles), seguido pelo abastecimento de água (55), manejo de resíduos sólidos (44) e drenagem urbana (35).
Além disso, apenas 12 dos PMSB apresentaram, além dos serviços, as demais exigências da legislação: estudos sobre a viabilidade econômica dos projetos e a presença de agências reguladoras – cujo papel é acompanhar o cumprimento dos planos.
"O grande desafio não é apenas elaborá-los, mas as prefeituras administrá-los, pois muitas não têm estrutura técnica para isso. Por isso, a presença das [agências] reguladoras é importante", diz Alceu Galvão, pesquisador do Trata Brasil.
Já entre as cidades brasileiras sem PMSB, a maioria (55,9%) estava com os planos em andamento, com previsão de conclusão até dezembro. Já 23,5% estavam com os projetos em fase de contratação. Em sete municípios, não foi possível identificar o andamento do processo.
Dos 100 municípios da amostra, que contam com mais de 260 mil habitantes e representam 40,3% da população brasileira, 49 estão na Região Sudeste, 20 no Nordeste, 16 no Sul, 8 no Norte e 7 no Centro-Oeste.
Legislação
Das 100 maiores cidades do país, 66 têm Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) para universalizar o serviço, segundo levantamento do Instituto Trata Brasil feito entre 24 de janeiro e 14 de abril, com base em dados fornecidos pelas prefeituras ou publicados nos diários oficiais. Nas outras 34 cidades analisadas, embora haja áreas com saneamento, os planos para atingir toda a população ainda estão em curso, em fase de contratação ou não há informações sobre o andamento do projeto.
A criação dos PMSB foi determinada em 2007 pela Lei n° 11.445, que estabelece diretrizes para que o país alcance a universalização dos serviços de saneamento básico.
Os planos devem abranger metas de curto, médio e longo prazos, diagnósticos e mecanismos de avaliações sistemáticas sobre abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.
Apesar de a lei ser clara quanto à necessidade de os PMSB contemplarem todos esses serviços, apenas 34 municípios brasileiros apresentaram o projeto em sua abrangência completa, de acordo com o levantamento do Trata Brasil.
Entre os 63 planos elaborados cujos componentes foi possível identificar, o esgotamento sanitário foi o mais contemplado (em 58 deles), seguido pelo abastecimento de água (55), manejo de resíduos sólidos (44) e drenagem urbana (35).
Além disso, apenas 12 dos PMSB apresentaram, além dos serviços, as demais exigências da legislação: estudos sobre a viabilidade econômica dos projetos e a presença de agências reguladoras – cujo papel é acompanhar o cumprimento dos planos.
"O grande desafio não é apenas elaborá-los, mas as prefeituras administrá-los, pois muitas não têm estrutura técnica para isso. Por isso, a presença das [agências] reguladoras é importante", diz Alceu Galvão, pesquisador do Trata Brasil.
Já entre as cidades brasileiras sem PMSB, a maioria (55,9%) estava com os planos em andamento, com previsão de conclusão até dezembro. Já 23,5% estavam com os projetos em fase de contratação. Em sete municípios, não foi possível identificar o andamento do processo.
Dos 100 municípios da amostra, que contam com mais de 260 mil habitantes e representam 40,3% da população brasileira, 49 estão na Região Sudeste, 20 no Nordeste, 16 no Sul, 8 no Norte e 7 no Centro-Oeste.
Legislação
De acordo com a lei, o prazo inicial para que todos os municípios do país tivessem o PMSB era dezembro de 2013. Em 21 de março deste ano, porém, um decreto presidencial prorrogou a data para 31 de dezembro de 2015.
De acordo com o decreto, após essa data, "a existência de plano de saneamento básico (...) será condição para o acesso a recursos orçamentários da União ou a recursos de financiamentos geridos ou administrados por órgão ou entidade da administração pública federal, quando destinados a serviços de saneamento básico".
Apesar de a maioria das grandes cidades do país ter um plano, o número ficou abaixo do esperado pelo instituto. "[Mesmo com a prorrogação], a nossa expectativa este ano era que todos os 100 maiores municípios que consultamos já tivessem cumprido seus deveres. Afinal, em janeiro, completaram-se sete anos da legislação, então há sete anos as cidades já sabiam da obrigatoriedade dos planos", afirma Galvão.
"Esses números trazem um alerta de que a velocidade que o país precisa para universalizar os serviços [de saneamento básico] está aquém do desejável. Afinal, não é apenas elaborar o plano, mas fazer com que ele se transforme em uma ferramenta de universalização", conclui o pesquisador.
Cidades com PMSB
Uberlândia - MG
Limeira - SP
Franca - SP
Piracicaba - SP
Campinas - SP
Florianópolis - SC
Juiz de Fora - MG
Mogi das Cruzes - SP
Mauá - SP
Itaquaquecetuba - SP
Juazeiro do Norte - CE
Canoas - RS
Santos - SP
Suzano - SP
Santo André - SP
Salvador - BA
Cascavel - PR
Pelotas - RS
Sorocaba - SP
São José dos Campos - SP
Curitiba - PR
Taubaté - SP
Praia Grande - SP
São Paulo - SP
Diadema - SP
São Vicente - SP
Guarujá - SP
Campos dos Goytacazes - RJ
Campo Grande - MS
Anápolis - GO
Cuiabá - MT
Aparecida de Goiânia - GO
Santarém - PA
Maringá - PR
Ponta Grossa - PR
São Bernardo do Campo - SP
São José dos Pinhais - PR
Petrolina - PE
Joinville - SC
Nova Iguaçu - RJ
São Luís - PA
Porto Velho - RO
Belém - PA
Ananindeua - PA
Belo Horizonte - MG
Serra - ES
Guarulhos - SP
Rio de Janeiro - RJ
Mossoró - RN
Blumenau - SC
Cariacica - ES
Londrina - PR
Porto Alegre - RS
Boa Vista - RR
Recife - PE
Paulista - PE
Olinda - PE
Foz do Iguaçu - PR
Betim - MG
Fortaleza - CE
Jundiái - SP
Ribeirão Preto - SP
Contagem - MG
Caruaru - PE
Osasco - SP
São João do Meriti - RJ
Cidades sem PMSB
Uberaba - MG
Montes Claros - MG
Brasília - DF
Vitória - ES
Goiânia - GO
Vitória da Conquista - BA
Ribeirão das Neves - MG
Campina Grande - PB
João Pessoa - PB
Feira de Santana - BA
Manaus - AM
Natal - RN
Caucaia - CE
Gravataí - RS
Rio Branco - AC
Teresina - PI
Niterói - RJ
São José do Rio Preto - SP
Volta Redonda - RJ
Petrópolis - RJ
Governador Valadares - MG
Bauru - SP
Caxias do Sul - RS
Carapicuíba - SP
Santa Maria - RS
Vila Velha - ES
Aracaju - SE
Belford Roxo - RJ
Maceió - AL
São Gonçalo - RJ
Várzea Grande - MT
Duque de Caxias - RJ
Jaboatão dos Guararapes - PE
Macapá - AP
