Período de reprodução natural de peixes acarretará na restrição.
Governo do estado informou que fiscalizações serão intensificadas.
Do G1 AP
O Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) informou que a proibição da pesca de 22 espécies de peixes irá iniciar no dia 15 de novembro e terá duração de quatro meses no estado. A restrição irá ocorrer durante a Piracema, que corresponde ao período de reprodução natural dos animais.
O Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) informou que a proibição da pesca de 22 espécies de peixes irá iniciar no dia 15 de novembro e terá duração de quatro meses no estado. A restrição irá ocorrer durante a Piracema, que corresponde ao período de reprodução natural dos animais.
Piracema corresponde ao período de reprodução das espécies (Foto: Reprodução/TV Amapá)Ainda de acordo com o Imap, o desrespeito ao tempo de restrição pode acarretar em multa de R$ 1.251,00 a R$ 50 milhões, além da apreensão do pescado e interdição da atividade do responsável pelo produto. Porém, os pescadores poderão solicitar ao Ministério do Trabalho o seguro defeso, benefício equivalente a um salário mínimo mensal que garante a subsistência dos trabalhadores até março de 2015.
Durante a Piracema, os pescadores e comerciantes serão obrigados a informarem ao Imap a procedência dos estoques de pescado in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais. A medida também vale para frigoríficos, peixarias e postos de venda.
"Eles podem comercializar desde que tenham em estoque o que já foi pescado. Nós vamos intensificar as fiscalizações junto com o Batalhão Ambiental. Todo e qualquer produto ilegal será apreendido", destacou o Diretor técnico de Meio Ambiente, Jesse Janes.
