Departamento Nacional de Produção Mineral tem 200 fiscais no país.
Barragens rompidas em Mariana tinham 'dano potencial alto', diz diretor.
Gabriel Luiz | G1 DF
O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) empenhou até o dia 19 de outubro 16,62% do orçamento previsto para a fiscalização de atividades minerárias – que inclui vistoria em barragens de rejeitos, como as que se romperam nesta quinta-feira em Mariana (MG). O dado faz parte do relatório de acompanhamento orçamentário do DNPM, disponível na página do órgão na internet.
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| Distrito foi tomado pela lama após rompimento de barragens em Minas (Foto: Reprodução/Globocop) |
O orçamento para fiscalização aumentou em relação ao ano passado. Neste ano, estão previstos R$ 10 milhões para fiscalização. Em 2014, o orçamento inicial era de R$ 7,3 milhões, mas, depois de um corte de R$ 1,4 milhão, o órgão teve R$ 5,8 milhões para vistoriar minas e barragens pelo país. Do total previsto do orçamento de 2014 para fiscalização, o DNPM utilizou 61,42% dos recursos.
Segundo o órgão, que é ligado ao Ministério de Minas e Energia, existem 200 funcionários para realizar todas as atividades de fiscalização no país, número considerado insuficiente para atender a demanda, disse ao G1 o diretor de Fiscalização, Walter Arcoverde. “Nós só podemos trabalhar dentro dos limites de recursos humanos e financeiros de que dispomos”, afirmou.
Arcoverde disse que o baixo número de funcionários deve ser agravado com a possibilidade de aposentadoria de parte dos servidores. “O último concurso foi em 2010 e 40% do nosso quadro deve se aposentar nos próximos dois anos.”
No acidente em Mariana (MG), o rompimento das barragens nesta quinta-feira (5) destruiu o vilarejo. O Corpo de Bombeiros de Ouro Preto, que tem equipes no local, confirmou uma morte e 15 desaparecidos no dia do acidente.
O diretor do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Extração de Ferro e Metais Básicos de Mariana (Metabase), Valério Vieira dos Santos, afirma que entre 15 e 16 pessoas teriam morrido e 45 estão desaparecidas, mas ainda não há números oficiais de vítimas.
Fiscalização
As barragens que se romperam em Mariana eram monitoradas pelo departamento por apresentarem “dano potencial alto” em caso de problemas, segundo o órgão. Ainda assim, o DNPM informou não ter feito nenhuma vistoria nas barragens. Mas documento enviado pela mineradora Samarco, que explora ferro na região e é responsável pelas barragens, atestava a segurança das instalações.
De acordo com portarias do DNPM, as mineradoras devem enviar relatórios anuais sobre as condições das barragens e com um eventual plano de emergência. Empresas que cumprem as normas têm barragens consideradas de “baixo risco”. Por isso, as fiscalizações são voltadas de preferência para as empresas que não entregam os relatórios, informou Walter Arcoverde.
“A empresa [Samarco] cumpriu todos os procedimentos”, afirmou. Ele reconheceu, no entanto, que a forma de fiscalização pode mudar após acidente em Mariana. “Vamos reavaliar conceitos. O que precisamos é criar uma estrutura de fiscalização das barragens mais forte do que existe hoje.”
Uma das possibilidades, adiantou, seria contratar auditores independentes que chequem presencialmente as informações prestadas pelas empresas, em todo o país. As medidas, discutidas desde o ano passado, dependem de apoio de outras instâncias federais, segundo Arcoverde. Procurado, o Ministério de Minas e Energia não se manifestou.
Em Mariana, o departamento disse ter destacado quatro funcionários (geólogos e engenheiros) para confirmar todas as informações relatadas pela Samarco referentes às barragens. Nesta quinta, a empresa disse “mobilizar todos os esforços para priorizar o atendimento às pessoas e a mitigação de danos ao meio ambiente”.
Barragem em mineradora
Barragens como as de Mariana são estruturas construídas para armazenar resíduos de mineração. Existem 602 em todo o país, mas só 402 são monitoradas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral por serem consideradas de maior porte. Em 2014, foram vistoriadas 141 instalações.
