A Cetesb multou em R$ 600 mil a Transpetro, terminal terrestre da Petrobras, pelo vazamento de petróleo que atingiu o rio Cubatão, no último dia 22, na Baixada Santista.
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| Vazamento de petróleo no rio Cubatão | Foto de: Ricardo Nogueira - 24.mar.2016/Folhapress |
A companhia ambiental ainda pediu pelo cumprimento de uma série de exigências até a apresentação de novos resultados envolvendo a área de vazamento, que deverão ser entregues em julho deste ano.
Entre as medidas, a Cetesb cobra a manutenção das barreiras absorventes próximas à captação de água da Sabesp, estatal responsável pelo fornecimento de água para o Estado, pelos próximos 15 dias.
Além disso, a empresa exige que continue sendo feita a "operação de rescaldo", ou seja, de retirada de resíduos existentes tanto na água, como no solo, com sua destinação correta.
Procurada pela reportagem, a Transpetro informou apenas que foi notificada sobre a multa e adotará as providências cabíveis.
O Ibama, por sua vez, alegou não ser o órgão licenciador do local e que só tomará medidas caso a Cetesb não faça intervenções.
MAIS PUNIÇÕES
A Prefeitura de Cubatão, por meio da Diretoria de Vigilância à Saúde, também tomou medidas e autuou a Transpetro. A punição sairá em até 15 dias sob alegação de ter causado impactos a saúde pública, dos trabalhadores e danos ambientais.
O município também solicitou um relatório do acidente e outro sobre os atendimentos ambulatoriais no período, além de uma série de questões de funcionamento interno da empresa: plano de inspeção e manutenção dos dutos e válvulas, plano de emergência para vazamentos e o volume estimado do produto vazado.
SOBRE O CASO
De acordo com a Cetesb, o vazamento não causou maiores danos ambientais, mas o caso segue sendo apurado pelas partes.
O problema chegou à margem do rio, atingindo parcialmente a vegetação, mas não adentrou o manguezal. A área afetada foi de, aproximadamente, cinco quilômetros.
Cetesb e Transpetro informaram que não houve mortandade de peixes. De acordo com a empresa, 970 litros de produto foram derramados.
Nos primeiros dias, o fornecimento de água chegou a ser reduzido em parte da Baixada Santista.
