França, Reino Unido, Itália, Hungria e Romênia também são levados à Justiça por não se adequarem a padrões de qualidade do ar estabelecidos pela União Europeia. Objetivo é proteger saúde da população.
Deutsch Welle
A Comissão Europeia anunciou nesta terça-feira (17/05) que levará à Justiça Alemanha, França, Reino Unido, Itália, Hungria e Romênia por não se aterem aos padrões de qualidade do ar estipulados pelo bloco europeu.
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| Em toda a UE, pequenas partículas de poluentes são responsáveis por três quartos das mortes prematuras por poluição |
Em janeiro, o órgão executivo da União Europeia (UE) havia dado ao grupo de países um ultimato para que adotassem as medidas necessárias para diminuir a poluição atmosférica, após anos de alertas. No entanto, o comissário europeu para o Meio Ambiente, Karmenu Vella, disse que os seis países não agiram com a rapidez necessária.
"A Comissão concluiu que [...] as medidas adicionais propostas não são suficientes para cumprir os padrões de qualidade do ar tão logo quanto possível e, dessa forma, [os seis países] serão levados a tribunal", afirmou.
Os limites de emissões estabelecidos pelo bloco visam proteger a população da poluição de material particulado – partículas finas suspensas no ar – e dióxido de nitrogênio.
Em toda a UE, pequenas partículas de poluentes foram responsáveis por três em cada quatro mortes prematuras por poluição em 2014, totalizando 399 mil óbitos.
A Comissão havia pedido aos Estados-membros em situação mais preocupante que criassem incentivos nas áreas do transporte, energia e agricultura, além de melhorar o planejamento urbano e as construções.
"Não podemos esperar mais", disse Vella, afirmando que Bruxelas poderia ter de aguardar vários anos até que esses países colocassem em prática as medidas necessárias.
Além dos seis países que serão levados à Justiça, a Comissão havia dado o mesmo ultimado em janeiro a Espanha, República Tcheca e Eslováquia. Vella afirmou que vai manter esses três países em observação, apesar de não levá-los aos tribunais.
"As medidas planejadas ou que estão sendo postas em prática parecem ser aptas [a lidar com os limites excedentes] se forem totalmente implementadas imediatamente", observou.
A UE estima que a poluição do ar custe cerca de 20 bilhões de euros por ano ao bloco em despesas com saúde, mas afirma que esse total pode ser reduzido se os Estados-membros se ativerem aos limites estipulados para as emissões.
