Estatal lança resíduos contaminados com amônia e boro no mar, diz relatório da Cetesb
Medições feitas pela própria empresa e pela prefeitura apontam que dejetos tóxicos jogados no litoral estão bem acima dos níveis aceitáveis
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO e AFRA BALAZINA
DA REPORTAGEM LOCAL - FOLHA DE SÃO PAULO
A Petrobras lança resíduos contaminados com amônia e boro, um metal pesado, no canal de São Sebastião (litoral norte de São Paulo), onde uma subsidiária da estatal, a Transpetro, mantém o Tebar, maior terminal de petróleo do país.
As águas do canal banham praias -além de São Sebastião- da vizinha Ilhabela. Também é um local de concentração de colônias de pescadores.
A contaminação, admitida pela Petrobras, foi apontada ontem pela Cetesb (agência ambiental paulista) na apresentação dos relatórios de qualidade ambiental do Estado.
Os resíduos chegam ao canal pela tubulação (emissário marítimo) que a Petrobras opera para despejar no canal restos do processamento do petróleo. Passam pelo Tebar cerca de 70% do petróleo do país.
Segundo Eduardo Hipólito do Rego, do Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente), medições a pedido da Prefeitura de São Sebastião apontavam, há quatro anos, indícios de amônia na água do mar bem acima dos níveis aceitáveis.
Na época, houve casos de até 125 mg/litro, para um limite de 20 mg/litro. As concentrações são estabelecidas por resolução do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente).
O emissário marítimo da Petrobras lança por hora 120 mil litros de água com excesso de contaminação no canal de São Sebastião.
Medições da própria Petrobras apontam que o índice de boro atinge até 35 mg por litro de resíduos, 600% mais do que o máximo permitido. No caso da amônia, o valor é de 90 mg/l a 100 mg/l -o índice máximo aceitável é de 20 mg/l.
Como a ETE (Estação de Tratamento de Efluentes) não conta com a tecnologia adequada, segundo a Cetesb, nem todos os contaminantes são eliminados. Em razão dessa deficiência, a Petrobras não obteve licença para operar o sistema.
Os metais pesados se acumulam no organismo ao longo do tempo depois de ingeridos através de pescados, por exemplo, e são considerados potenciais causadores de câncer.
De acordo com a Cetesb, a amônia é tóxico "bastante restritivo à vida dos peixes" e reduz o nível de oxigênio na água.
O gerente do departamento de tecnologia de águas superficiais da Cetesb, Eduardo Mazzolenis de Oliveira, afirma que o emissário da Petrobras só vai receber licenciamento ambiental quando o projeto for adaptado às exigências legais.
"Estamos discutindo isso há muito tempo. A Petrobras discorda de alguns parâmetros que fixamos", disse.
Para adaptar o sistema e corrigir a falha, a empresa petrolífera afirma que vai investir R$ 120 milhões até 2009 (leia texto nesta página).
Sabesp
Além da Petrobras, a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) também precisa aperfeiçoar o tratamento do esgoto lançado no litoral por seus sete emissários marítimos. O tratamento, afirma a Cetesb, é insuficiente para enquadrar o esgoto às normas do Conama.
Segundo Fernando Rei, diretor-presidente da Cetesb, "houve um tempo em que se acreditava" que os emissários eram adequados. "Mas o monitoramento mostra que não é a melhor solução. É preciso fazer um tratamento primário [retirar sólidos em suspensão] antes de lançar ao oceano. Já seria um ganho extraordinário", disse. Hoje, é feito apenas um tratamento preliminar do esgoto -é como se o efluente fosse apenas peneirado.
O diretor de tecnologia e planejamento da Sabesp, Marcelo Salles, diz que a empresa vai investir na melhoria do sistema no emissário de Santos, que opera há 30 anos, além de instalar em Praia Grande um emissário moderno.
