Plano da UE para cortar CO2 fere acordo aéreo, acusam EUA

Os Estados Unidos acusaram na quarta-feira (27) a UE - União Européia de preparar-se para violar o tratado de "céu aberto" assinado recentemente, ao propor a inclusão das companhias aéreas, a partir de 2012, no esquema de comércio de gás carbônico.

O plano, que visa combater as mudanças climáticas, já vale para as emissões de gases do efeito estufa realizadas pelo setor industrial da Europa. Mas o governo americano vem resistindo às pressões para limitar suas emissões.

Exigir que os vôos vindos da UE ou direcionados para a UE possuam licenças de emissão viola "vários acordos bilaterais, entre os quais o firmado entre a UE e os EUA", afirmou Andrew Steinberg, secretário assistente para a área de aviação e assuntos internacionais do Departamento de Transportes dos EUA.

Os dois lados selaram um amplo pacto, no início deste ano, com o objetivo de tornar mais competitivo o setor de viagens transatlânticas, ao permitir que empresas européias e americanas voem de qualquer cidade da UE para qualquer cidade dos EUA, e vice-versa.

Segundo Steinberg, o acordo, junto com o tratado de aviação internacional de 1944 conhecido como a Convenção de Chicago, impede os países de cobrar encargos das empresas aéreas sem fornecer um serviço em troca, tais como taxas de aterrissagem.

Os encargos associados à compra de licenças de emissão do dióxido de carbono (CO2) - o principal gás do efeito estufa - não seriam uma contrapartida de serviços prestados e, portanto, feririam os compromissos internacionais assumidos pela UE, afirmou.

A Austrália, o Canadá, a China, o Japão, a Coréia do Sul e os EUA enviaram uma carta conjunta à Alemanha, atual ocupante da Presidência rotativa do bloco, expressando seu ponto de vista, disse Steinberg.

"A proposta da UE visa contornar os compromissos assumidos com o restante do mundo", afirmou a autoridade americana em uma audiência com o Parlamento Europeu.

O esquema do bloco, que atualmente não cobre o setor de aviação, é o principal instrumento europeu para realizar os cortes na emissão de gases do efeito estufa segundo prevê o Protocolo de Kyoto.

Por meio dele, a UE fixou um limite de gás carbônico que as grandes indústrias podem emitir e autorizou as empresas a comprar ou vender licenças de emissão.

A Comissão Européia propôs que os vôos realizados dentro do bloco passem a integrar o esquema a partir de 2011 e os vôos internacionais, a partir de 2012.

"Esperamos dar provas de que o sistema pode funcionar", disse Marianne Klingbeil, do diretório do meio ambiente da Comissão.

"Ao incluí-los (os vôos estrangeiros) um ano mais tarde, enviamos ao mundo um sinal - mostramos que, durante um ano, colocaremos esse fardo sobre nossos ombros", afirmou.

A Comissão Européia defendeu que o esquema não fere os tratados internacionais.

Estadão Online