Autorização do Ibama saiu 1 mês e 9 dias depois do prazo dado pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff
João Domingos e Leonardo Goy
O Estado de São Paulo
O Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu ontem a licença prévia para as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia, duas das
principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. Juntas, elas vão produzir 4,45 mil megawatts de energia, a metade de Itaipu Binacional. Os investimentos nas usinas deverão ficar entre R$ 20 bilhões e R$ 28 bilhões.
A previsão é de que entrem em funcionamento em 2012. Para dar a licença prévia, o Ibama fez 33 exigências, entre elas, medidas para evitar que o cascalho transportado fique depositado na barragem, garantias de passagem para os grandes bagres e controle do mercúrio.
A concessão da licença, pedida em maio de 2005, ocorreu 39 dias depois do prazo dado ao Ibama pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Numa reunião dos coordenadores do PAC, em abril, a ministra disse que as licenças tinham de sair até 31 de maio. Não saíram.
Mas a pressão do governo sobre o Ibama foi muito grande. Tanto é que o presidente interino do instituto, Bazileu Margarido, admitiu ontem que teve de abrir mão dos oito técnicos que trabalharam inicialmente no projeto, pois estão em greve. 'Contamos com técnicos do Ministério do Meio Ambiente e até especialistas internacionais.'
Um desses especialistas foi Sultam Alam, técnico do Banco Mundial, responsável por pareceres que possibilitaram a construção de usinas hidrelétricas no Rio Mississippi, nos EUA, e no Rio Rhône, na França, todas elas tidas como problemáticas.
'Foi com base nos estudos de Sultam Alan que soubemos que os dejetos com cascalho carregados pelo rio são de 1% e não de 14%, como falavam', disse Bazileu. Com o depósito de 14% de sedimentos que levam cascalho, a obra seria praticamente inviável, porque logo as turbinas estariam condenadas.
A concessão das licenças para as hidrelétricas do Rio Madeira transformou-se numa das grandes novelas do governo Lula. Em março, ao dar o parecer final sobre os estudos, os técnicos haviam concluído que a licença era inviável.
Entre outras exigências, pediram estudos de impacto ambiental na Bolívia e no Peru e falaram que as obras eram uma ameaça aos grandes bagres que sobem os rios para se reproduzir. O presidente do Ibama disse que não haverá perigo para a Bolívia nem para o Peru, pois em nenhum momento as áreas alagadas atingirão os dois países vizinhos.
Por causa do parecer, o presidente Lula dividiu o Ibama em dois e criou o Instituto Chico Mendes, que ficou encarregado de cuidar das reservas florestais. Toda a diretoria foi demitida. A degola alcançou também o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Claudio Langone.
