Proposta que permite a comercialização e o uso de óleo vegetal refinado como combustível para veículos e máquinas agrícolas e para veículos de transporte público urbano foi aprovada ontem pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), em decisão terminativa.
O projeto de lei (PLS 81/08), do senador Gilberto Goellner (DEM-MT), também autoriza as indústrias refinadoras a produzir o óleo vegetal refinado para uso como combustível e a comercializá-lo diretamente ao consumidor.
– Isso para evitar o "passeio" desse combustível; ou seja, que ele seja transportado para outros centros de distribuição, onde, inevitavelmente, terá seu preço majorado devido aos custos desse deslocamento e mais outras despesas operacionais – explicou o autor.V A matéria já foi aprovada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
Segundo o autor do projeto, a utilização do óleo vegetal como combustível ajudará na redução dos custos da produção do setor agropecuário, além de viabilizar ainda um novo mercado para esses produtos. Goellner também citou, como vantagem do uso do óleo vegetal como combustível, a redução da emissão de gases poluentes na atmosfera, o aumento de empregos na área e a dinamização dos setores econômicos ligados à produção de insumos, máquinas e equipamentos agrícolas e de transporte em geral.
Vantagens
Favorável ao projeto, o relator Eliseu Resende (DEM-MG) explicou que diversos trabalhos científicos têm atestado as vantagens da utilização de óleo vegetal como combustível, principalmente em relação ao óleo diesel e aos veículos movidos a gasolina e a álcool.
– A era do petróleo vai terminar antes do petróleo. As fontes renováveis de energia vão modificar profundamente as matrizes energéticas para que possamos ter uma configuração no setor energético mais adequada à preservação do meio ambiente no planeta para a sua manutenção – defendeu o relator do projeto, elogiado por todos senadores que participaram da reunião.
