ONGs pedem suspensão de licença de obra na Bahia

Documento contra Complexo Porto Sul, entre Ilhéus e Itacaré, é entregue à ministra do Meio Ambiente

O Globo

BRASÍLIA. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, recebeu ontem manifesto assinado por representantes de 94 organizações não governamentais (ONGs) contrárias à implantação do Complexo Intermodal Porto Sul. Segundo as entidades, o projeto será instalado dentro da Área de Proteção Ambiental da Lagoa Encantada, entre Ilhéus e Itacaré, no Sul da Bahia.

As ONGs afirmam que a empresa privada Bahia Mineração (Bamin) obteve licença para explorar ferro na região e, para viabilizar o negócio, o governo do estado passou a investir no complexo que inclui terminal ferroviário, porto e aeroporto.

As entidades pedem que a ministra determine a imediata suspensão dos processos de licenciamento das obras. Ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar, será pedida a suspensão da abertura dos editais de concorrência para execução das obras. As entidades vão solicitar ao presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que os financiamentos sejam negados. Também pedirão ao governador da Bahia, Jaques Wagner, que o dinheiro seja gasto prioritariamente em obras que gerem postos de trabalho de maneira ecologicamente sustentável. O documento será enviado a parlamentares e a outros órgãos.

O documento diz que, ao contrário do que a Bamin tem afirmado, o complexo não resultará em milhares de emprego, mas em 460 postos definitivos. O texto aponta como ponto negativo o alto custo.