Cláudio Motta – O Globo
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) multou em R$16 milhões a empresa Modec por danos ambientais causados pelo vazamento de óleo na Baía de Ilha Grande. De acordo com o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, a Modec, que opera o navio-plataforma Cidade de São Paulo, também terá que arcar com os custos de recuperação da área degradada, além da multa, que corresponde a um terço da penalidade máxima prevista: R$50 milhões. A empresa será notificada hoje.
- A infração é lançar substâncias oleosas na Baía de Ilha Grande afetando unidades de conservação - disse Minc, que anunciara, no sábado, que a multa seria de R$10 milhões.
A infração foi emitida com base no relatório técnico do pessoal local do Inea e na recomendação da procuradoria da Secretaria do Ambiente. A conclusão foi de que cabe ao estado multar pela poluição, com agravante dos danos em Área de Proteção Ambiental, a APA Tamoios. A Marinha investiga irregularidades na operação do navio-plataforma e também poderá multar a empresa.
A Modec tem 15 dias para entrar com recurso contestando a multa. Já o prazo para o pagamento da infração será de 30 dias. O dinheiro terá que ser depositado na conta do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam).
Procurada pelo GLOBO, a Modec informou que não recebeu qualquer notificação e que espera autorização da Marinha e da Capitania dos Portos para levar a embarcação ao estaleiro. A empresa mantém um barco de apoio no local onde o navio-plataforma está ancorado. Ontem, a praia de Piratininga apresentou sinais de óleo junto ao quebra-mar.
