Setores como a agricultura, prejudicada pela menor disponibilidade de água para irrigação, a navegação e a pesca têm sofrido prejuízos devido à queda do nível do São Francisco
Justiça em Foco
A redução do volume do Rio São Francisco que decorre da decisão do governo federal de diminuir a água que é liberada pelos reservatórios das usinas hidrelétricas de Sobradinho e Xingó tem afetado a atividade econômica e a população no Nordeste, segundo o presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). Audiência pública feita na quarta-feira (2) discutiu a queda da oferta de água na Bacia Hidrográfica do São Francisco.
Setores como a agricultura, prejudicada pela menor disponibilidade de água para irrigação, a navegação e a pesca têm sofrido prejuízos devido à queda do nível do São Francisco. “Queremos saber se, mesmo com essa estiagem prolongada, há possibilidade de aumento da vazão. O governo tem como prioridade a produção de energia elétrica, mas a baixa vazão do São Francisco traz graves consequências para a população que depende do rio”, disse o senador.
Desde abril do ano passado, a Agência Nacional de Águas (ANA), em articulação com o Operador Nacional do Sistema Elétrico, autorizou a redução da vazão que sai dos reservatórios de Sobradinho e Xingó de 1.300 metros cúbicos por segundo para 1.100 metros cúbicos por segundo. A resolução foi prorrogada até 30 de abril.
A medida foi adotada devido à necessidade de preservar o armazenamento de água nos reservatórios e, assim, atender à demanda de produção de energia do Nordeste, pois o menor volume de chuvas na região devido à seca nos últimos anos tem resultado em baixos níveis do Rio São Francisco.
O diretor de Operação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), Mozart Bandeira Arnaud, reconheceu que a redução de vazão de água traz problemas para a atividade econômica, mas alertou que a queda no nível de água liberado pelas usinas é fundamental para a segurança hídrica da região e não apenas para a produção de energia.
O vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Wagner Soares Costa, destacou que as reduções emergenciais de vazão tornaram-se recorrentes e não há estudos “dos impactos ambientais, sociais e econômicos dessa redução”. Ele acredita que a medida da ANA é voltada prioritariamente para a segurança energética em detrimento de outros usos da água.
O coordenador-geral do Fórum Sergipano de Comitês de Bacias Hidrográficas, Luiz Carlos Souza, também manifestou preocupação. “A lei diz que a água deve ser compartilhada pelos múltiplos usos, mas percebemos que a produção de energia tem prioridade. Mas em situação de escassez, a lei diz que a prioridade é do abastecimento humano e animal”. Segundo ele, a sociedade deve ser ouvida pelo governo federal nas decisões sobre redução da vazão do rio.
O superintendente de Usos Múltiplos e Eventos Críticos da ANA, Joaquim Gondim Filho, informou que a agência promove sistematicamente reuniões entre os usuários e os principais interessados em que se busca entendimento para que usos prioritários como abastecimento, irrigação, navegação e todos os demais usos sejam respeitados no que for possível. “Isso é feito de maneira a conciliar os interesses de todos os usos e levando em conta as questões ambientais”, disse.
