Prefeitura adia licitação para concessão do Ibirapuera e outros 5 parques de SP

Suspensão temporária ocorre para mudar edital prevendo obrigatoriamente investimento na periferia; acesso aos locais continuará a ser gratuito.

Por Tahiane Stochero | G1SP

A Prefeitura de São Paulo suspendeu temporariamente a abertura dos envelopes das propostas para a concessão de seis parques municipais, entre eles o Ibirapuera. A concessão dos parques foi uma das propostas de maior repercussão da gestão de João Doria (PSDB), que deixou a Prefeitura em março, deixando no cargo o vice-prefeito, Bruno Covas.

Parque do Ibirapuera (Foto: TV Globo/Reprodução)

A licitação para a concessão dos parques foi adiada, segundo a secretaria municipal de Desestatização e Parcerias, para que o edital possa ser reformulado. A previsão é de que um novo edital seja lançado em cerca de 30 dias. Em seguida, as empresas interessadas poderão apresentar as propostas e se adequarem aos novos projetos.

O edital, que já estava em andamento, previa que a abertura dos envelopes com as propostas para a concessão ocorresse no dia 12 de julho, o que não ocorrerá mais, segundo a secretaria de Desestatização.

O projeto envolve, além da concessão do Ibirapuera, os parques Jacintho Alberto, Eucaliptos, Tenente Brigadeiro Faria Lima, Lajeado e Jardim Felicidade.

A nova versão do edital, que ainda será publicada, buscará deixar mais claro, "por exemplo, a obrigatoriedade de investimentos e melhorias que deverão ser feitos pelo concessionário nos parques da periferia", diz a secretaria.

"A paralisação (do edital) deve ser rápida e foi publicada agora porque a licitação ocorreria no próximo dia 12. Tão logo sejam feitas as alterações, o edital será republicado e a abertura dos envelopes ocorrerá em 30 dias. Neste prazo, os grupos interessados terão tempo para se adequarem as alterações fixadas no edital", acrescentou a secretaria de Desestatizações em parceria com a secretaria do Verde e Meio Ambiente.

Edital publicado em maio

O edital para a conces concessão do Parque Ibirapuera e mais cinco parques da cidade à iniciativa privada ocorreu no dia 12 de maio, com a publicação no Diário Oficial do município. Após consulta pública, a Prefeitura decidiu retirar a concessão do Viveiro Manequinho Lopes, localizado no Ibirapuera, e todas as edificações dentro de sua área total da concessão. O viveiro seguirá sendo gerido pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente.

O edital foi o primeiro lote de parques que a Prefeitura pretende conceder à iniciativa privada.

A concessão terá duração de 35 anos e será vencida pela empresa e/ou consórcio que apresentar o maior valor para a Prefeitura. O valor mínimo estipulado é de R$ 1,9 milhão para o pacote de parques.

Os parques que serão concedidos à iniciativa privada são:

• Parque do Ibirapuera, Zona Sul (com exceção do Viveiro Manequinho Lopes)
• Parque Tenente Roberto Faria Lima, Zona Norte
• Parque Jacinto Alberto, Zona Norte
• Parque Jardim da Felicidade, Zona Norte
• Parque Lajeado, Zona Leste
• Parque dos Eucaliptos, Zona Sul

Uma das exigências é que o acesso aos parques continue livre e gratuito. Também está garantida pelas regras da concessão a permanência dos atuais permissionários que estejam com o Termo de Permissão de Uso (TPU) regular.