Governo planeja utilizar PMs de folga para fiscalizar unidades federais de proteção ambiental

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Intenção é reforçar trabalho de fiscalização realizado por Ibama e ICMBio; proposta foi noticiada pelo jornal 'O Estado de S. Paulo' e confirmada pelo ministro do Meio Ambiente.


Por G1 — Brasília

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, confirmou nesta sexta-feira (31) a intenção do governo de contratar policiais militares para fiscalizarem, em horários de folga, unidades federais de proteção ambiental.

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Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles | Reprodução

A proposta foi noticiada nesta sexta pelo jornal "O Estado de S. Paulo". Mais tarde, em uma rede social, o ministro confirmou a intenção, e afirmou que o governo começará a implementação do plano pela Amazônia.

Segundo o jornal, a ideia do governo é possibilitar que policiais militares que já atuam na área ambiental trabalhem na fiscalização de áreas florestais em horários de folga. O "Estado" afirmou na reportagem que o governo pagará diárias com recursos da União.

"Em todos os estados há bons quadros de PMs ambientais prontos para nos ajudar na fiscalização de maneira complementar ao nosso efetivo e com foco no combate ao desmatamento ilegal. Começaremos pela região da Amazônia. Potencial de 900 policiais a mais nas operações", disse Salles em sua rede social.

"O objetivo é aumentar o efetivo e ações de fiscalização, sobretudo no combate ao desmatamento ilegal na Amazônia", disse em nota o ministério.

Pela proposta do governo, os PMs auxiliarão no trabalho dos fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

O "Estado de S. Paulo" afirma na reportagem que o pagamento das diárias será feita por meio de um convênio direto entre União e cada unidade da Polícia Militar.

Ainda segundo a publicação, o governo encomendou um estudo junto às unidades da PM de todo o país para saber o tamanho do efetivo que terá à disposição e também o valor da diária dos PMs interessados no trabalho, uma vez que cada estado paga um valor diferente para os policiais.

Direito Ambiental

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