Saneamento precisa de R$ 200 bilhões em 20 anos

47 milhões de pessoas não têm água tratada e 36 milhões da zona urbana não têm esgoto

por Renée Pereira

SÃO PAULO - A aprovação da Lei de Saneamento Básico, depois de 20 anos de tentativas frustradas, trouxe animação ao mercado. Na avaliação de especialistas, o modelo deve pôr o setor numa nova fase e atrair importantes investimentos para a universalização dos serviços de água e esgoto, que exigirá recursos anuais da ordem de R$ 10 bilhões durante 20 anos - ou seja, R$ 200 bilhões no período.

"Essa regulamentação pode mudar a história do saneamento no Brasil", festeja o presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy.

Segundo ele, hoje 47 milhões de pessoas no País não têm água de qualidade e 36 milhões dos moradores da zona urbana sofrem com a falta de rede de esgoto ou fossa séptica. Na zona rural, apenas 18% a população têm acesso a esses serviços, enquanto 25,2 milhões de pessoas não têm. "Se conseguirmos investir os R$ 10 bilhões por ano, diminuiremos de 63 anos para 20 anos a universalização dos serviços prestados."

De acordo com dados da entidade, em 2005 foram investidos apenas 0,22% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor. Mas, para garantir acesso a todos os cidadãos, são necessários investimentos de 0,63% do PIB por ano ao longo de 20 anos.

Godoy acredita que não vai faltar dinheiro para investir em saneamento no Brasil. "O importante é ter o marco regulatório. A partir daí é mais fácil conseguir estruturar financiamentos para projetos do setor e, conseqüentemente, alavancar os investimentos."

Segundo a Abdib, ao aprovar a regulamentação do setor e atrair investimentos, o governo também está contribuindo para resolver um outro problema do País: a saúde. De acordo com dados da entidade, em 2005 2.291 pessoas foram internadas por causa de doenças causadas especialmente por falta de saneamento.

Oportunidades

O presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), Luiz Fernando Santos Reis, destaca que o saneamento é a área mais crítica do setor de infra-estrutura no Brasil, o que significa inúmeras oportunidades de negócios para a iniciativa privada. "Com a regulamentação, os investidores vão participar das PPPs (Parcerias Público-Privadas) e disputar as concessões de serviços. Há excelentes oportunidades de investimentos."

Para o superintendente-técnico da Associação das Empresas de saneamento Básico Estaduais (Aesbe), Walder Suriani, a política do setor é extremamente importante, pois estabelece regras para a prestação de serviços e atração de capital privado. Além disso, estabelece regras para a criação de órgãos reguladores no setor.

Hoje, a regulação é feita de acordo com a titularidade dos serviços, se municipal ou estadual. Mas o governo federal tem atuado no setor nos últimos anos para suprir algumas carências de regulamentação.

Titularidade

Ele lembra, no entanto, que a lei do saneamento não resolve a questão da titularidade dos serviços em regiões de interesse comum, como as metrópoles. "Isso será decidido pelo Supremo Tribunal Federal." Mas Suriani acredita que a aprovação da lei no Congresso, ontem, deve causar algum incômodo ao Supremo. Isso significaria que em breve o setor teria uma definição sobre o assunto.

O executivo diz também que agora o setor deverá entrar na fase de resolver as questões de financiamento dos projetos. É preciso saber de onde virão os recursos para aplicar no setor, argumenta ele.

Alguns fundos de pensão, como Funcef (dos funcionários da Caixa Econômica Federal) já declararam, em várias ocasiões, que estão dispostos a nalisar os projetos. Há meses alguns empreendedores estavam se formando para criar um fundo de investimento na área de saneamento básico.


Saneamento básico no Brasil é pior que o do Paraguai

por Jarmuth Andrade

A situação do saneamento básico no Brasil é uma coisa de arrepiar qualquer indivíduo com um pouco de bom senso e responsabilidade. Anualmente milhares de pessoas são internadas nos hospitais principalmente crianças) e são registrados centenas de óbitos por problemas de doenças de origem hídrica.

A maioria de nossas cidades poluem nossos rios e águas subterrâneas ao afastar o esgoto das residências e jogá-los "in natura" (sem nenhum tratamento) nos rios é córregos.

Nossos políticos não estão nem um pouco preocupados com o problema do tratamento dos esgotos pois "fica muito caro e enterrado no chão não aparece e não dá voto", diz a maioria deles. Prova disso é o tempo absurdo que a Câmara Federal levou para aprovar a "LEI DO SANEAMENTO BÁSICO", simplesmente 20 anos !!!

Nós, os ambientalistas, esperamos que a coisa agora seja pra valer e embora os investimentos sejam astronômicos (da ordem de R$ 200 bilhões)finalmente essa mancha na qualidade de vida dos brasileiros comece a ser removida.

O Presidente da ABDIB, Paulo Godoy,está confiante que não vai faltar dinheiro para o saneamento - "O importante é ter o marco regulatório. A partir daí é mais fácil conseguir estruturar financiamentos para projetos do setor e, conseqüentemente, alavancar os investimentos."

Pelo menos ao aprovar ontem (14/12) essa importante Lei do Saneamento, os nossos parlamentares que acabam de dar "uma grande bola fora" auto-concedendo um aumento salarial de 91% e causando grande indignação nacional, marcam pontos com os ambientalistas que esperavam por isso há 20 longos anos ! VIVA !!!

*Físico e Ambientalista