Congresso quer aprovar recompensa para estados por áreas protegidas

A Frente Parlamentar para a Amazônia pressiona pela votação de projeto que prevê recompensa financeira da União para os Estados que preservarem suas unidades de conservação ou que tenham em seus territórios reservas indígenas demarcadas. O projeto foi apresentado pela primeira vez em 2002, pela atual ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Reapresentado na câmara nessa segunda-feira, determina a redistribuição de 2% do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para aqueles que lograrem proteger essas áreas.

A idéia, segundo a deputada Perpétua Almeida (PC do B - AC) que tenta recolocar o projeto na pauta de votação do congresso, é criar um mecanismo prático e monetário para os estados que não podem dispor livremente de seu território para atividades econômicas tradicionais.

"Assim se atenderia a demanda de estados como Roraima, por exemplo, com grandes áreas de floresta e reservas indígenas, que reclamam ser praticamente um "estado santuário" do qual não se pode tirar nenhum benefício econômico pela falta de território hábil. Seria uma maneira de estimular a preservação dessas áreas com um retorno econômico", explica a deputada.

O FPE atualmente é distribuído entre os 27 estados da federação segundo as características de sua população, sociedade e economia. A frente de parlamentares para a Amazônia reclama que entre esses critérios de distribuição não há uma variável ambiental mesmo em um momento em que a preservação ganha peso na câmara, com as novas discussões sobre mudanças climáticas nas respectivas comissões. (Ecopress com informações da Amazônia.org.br)