BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem no Ministério da Justiça um decreto de homologação de terra indígena situada no município de Altamira, no Pará. O território, de 1,5 milhão de hectares, é ocupado por índios caiapós.
A primeira tentativa de demarcação da área homologada ontem ocorreu em 1994, no governo de Itamar Franco. A segunda foi em 2001, mas posseiros e madeireiros criaram dificuldades para a consolidação da reserva. O processo só começou a andar de forma menos conflituosa em setembro de 2003, quando o governo conseguiu fazer a demarcação da terra indígena.
No Ministério da Justiça, o presidente da República está comandando reunião fechada da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), iniciada ontem, que discute reivindicações dos povos indígenas expressas no documento final do Acampamento Terra Livre 2008.
A CNPI é formada por 12 representantes do governo federal, 20 líderes indígenas e dois representantes de entidades não governamentais (ONGs) e tem como tarefa orientar o Estado na condução das políticas públicas voltadas para os índios.
A primeira tentativa de demarcação da área homologada ontem ocorreu em 1994, no governo de Itamar Franco. A segunda foi em 2001, mas posseiros e madeireiros criaram dificuldades para a consolidação da reserva. O processo só começou a andar de forma menos conflituosa em setembro de 2003, quando o governo conseguiu fazer a demarcação da terra indígena.
No Ministério da Justiça, o presidente da República está comandando reunião fechada da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), iniciada ontem, que discute reivindicações dos povos indígenas expressas no documento final do Acampamento Terra Livre 2008.
A CNPI é formada por 12 representantes do governo federal, 20 líderes indígenas e dois representantes de entidades não governamentais (ONGs) e tem como tarefa orientar o Estado na condução das políticas públicas voltadas para os índios.
