Nicola Pamplona
O novo programa nuclear brasileiro, em estudo no governo, prevê a criação de uma estatal para gerenciar os rejeitos radioativos, que tem o nome provisório de Empresa Brasileira de Rejeitos. De acordo com técnicos do setor, a nova companhia poderia até vender o combustível nuclear utilizado nas usinas brasileiras para países que dominam a tecnologia de reprocessamento de rejeitos.
A questão dos rejeitos é o principal entrave colocado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) à construção de Angra 3, projeto com potência de 1,3 mil megawatts (MW), suspenso desde a década de 70. Na licença prévia emitida na quarta-feira, o IBAMA determinou que a Eletronuclear defina um destino definitivo para o combustível utilizado pelas usinas.
O presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), Odair Dias Gonçalves, porém, diz que a criação da nova estatal ainda depende de avaliação do governo e do Congresso e, por isso, não deve ser concluída no curto prazo. O novo programa nuclear brasileiro prevê a construção de até oito novas usinas no País, além da criação de uma agência reguladora do setor, e de medidas que envolvem outros usos da tecnologia nuclear. “Ainda não dá para ter uma solução definitiva, porque não temos a dimensão do que sairá do novo programa nuclear”, afirmou o executivo.
Atualmente, os rejeitos de alta radioatividade - ou seja, o combustível nuclear já utilizado – ficam armazenados em piscinas especialmente construídas dentro das usinas para este fim. As piscinas têm capacidade para armazenar todo o combustível utilizado durante a vida útil de uma usina.
O presidente da Associação Brasileira de Energia Nuclear (Aben), Francisco Rondinelli, diz que a solução é adotada em todo o mundo, enquanto as novas tecnologias de reprocessamento para geração de energia estão em desenvolvimento. O combustível nuclear sai da usina ainda com 40% da energia original, o que torna economicamente viável o reúso.
A França, por exemplo, é uma das pioneiras em pesquisas sobre o tema e recicla combustível nuclear nas unidades de reprocessamento em La Hague e Marcoulle. Mesmo assim, o país ainda discute o problema do destino definitivo dos rejeitos. O país estuda a construção de um depósito geológico em rochas de granito, onde os rejeitos de alta intensidade poderão ser armazenados definitivamente.
Enquanto não há decisão sobre o destino dos rejeitos brasileiros, a Cnen trabalha em um protótipo de estoque definitivo para o combustível nuclear usado. Segundo Gonçalves, o uso de cavernas em rochas de granito é uma das alternativas. O primeiro protótipo terá o formato de uma colméia forrada de aço, onde os elementos combustíveis poderão ser enfiados em casulos lacrados, e deve estar pronto em 2013.
Não há nenhuma definição, porém, sobre quando um depósito definitivo poderá entrar em operação nem sobre sua localização. Para Gonçalves, o governo tem tempo para tomar essas decisões, uma vez que as piscinas da central nuclear de Angra podem armazenar os rejeitos por, pelo menos, 40 anos. As novas usinas do programa nuclear, caso sejam construídas, também deverão ter piscinas para armazenagem temporária.
Em Angra, uma quarta piscina será construída, com investimentos de R$ 40 milhões, para ampliar a capacidade de armazenagem. Segundo fontes da empresa, o objetivo é garantir capacidade adicional para os rejeitos gerados pela extensão da vida útil das usinas. A Eletronuclear deve pedir, por exemplo, prorrogação do prazo de operações de Angra 1, hoje prevista para ser descomissionada 40 anos após o início das atividades.
A empresa estatal proposta pelos autores do programa nuclear seria responsável também pelo gerenciamento dos rejeitos de baixa e média densidades, como roupas e ferramentas usadas nas usinas nucleares e rejeitos hospitalares, por exemplo. A idéia é que a armazenagem e o transporte dos rejeitos sejam pagos pelos usuários dos serviços.
O novo programa nuclear brasileiro está sendo avaliado por um grupo formado por técnicos dos ministérios da Defesa, Fazenda, Minas e Energia, Planejamento, Casa Civil e Ciência e Tecnologia. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse na semana passada, porém, que o governo já planeja licitar novas usinas nucleares, que seriam construídas em parceria entre a Eletronuclear e a iniciativa privada, a partir do ano que vem.
