O Brasil tem uma extensão superior a 8,5 milhões de km² em terra e equivalente a 4,2 milhões de km² em mar, que abriga um potencial de riqueza tão grande quanto o anterior. Desde o ano passado, os livros didáticos estão autorizados a ensinar que o Brasil tem exatos 12,712 milhões de km², e não os apenas 8,5 milhões de km² informados às gerações anteriores, porque ampliou seu domínio marítimo.
Para conquistar este espaço de terra encharcada, o Brasil encaminhou em 2004 um pedido à ONU de extensão de sua plataforma continental. O país desenvolveu um minucioso trabalho de mapeamento científico da área a partir de um detalhamento feito pela Marinha durante 17 anos (de 1987 a 2004) com investimento de US$ 40 milhões – metade dos quais bancados pela Petrobras. No chamado Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira, navios da Marinha percorreram 230 mil km.
Três anos mais tarde, a ONU deu sinal verde para o Brasil incorporar, para além das 200 milhas náuticas, mais 712 mil km² de extensão da plataforma continental, acatando 80 % do seu pedido.
– O Brasil demonstrou seu firme propósito de ocupar e explorar, pacificamente, as áreas oceânicas do Atlântico Sul sob sua jurisdição – diz o comandante Alexandre Tagore.
Na área, correspondente ao tamanho dos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná, o país também já tem assegurada a soberania de exploração e aproveitamento de todos os recursos naturais do solo e do subsolo marinhos.
– É uma área bastante extensa e praticamente inexplorada, com exceção do petróleo – avalia o professor do Instituto Oceanográfico da USP Belmiro Mendes de Castro Filho, um dos coordenadores da pesquisa encomendada pelo governo.
No início do mês, o presidente Lula determinou a continuação dos trabalhos, o que deve resultar no envio de uma contraproposta do Brasil à CLPC relativa aos 20 % do pedido original rejeitado.
O comandante Tagore ratifica que "apesar das inúmeras atividades de pesquisa realizadas na área, nossa margem continental ainda precisa ser mais pesquisada e estudada":
– Além de petróleo e gás, os fundos marinhos da nossa plataforma continental poderão ser ricos em outros tipos de recursos, tais como nódulos polimetálicos, crostas cobaltíferas e sulfetos polimetálicos.
O Brasil foi o segundo país a pedir a ampliação de sua área de mar depois da Rússia – que não foi atendida por não ter a fronteira marítima bem delimitada. Depois do Brasil, Austrália, Irlanda, Nova Zelândia, França, Espanha, Reino Unido, Noruega, França, México, Barbados, Reino Unido e Indonésia pleitearam a expansão de seus mares.
O pioneirismo brasileiro deve-se ao fato de que "nossa margem continental é comprovadamente rica em petróleo e possivelmente em outros recursos minerais", diz Tagore:
– Além disso, estamos tratando da última fronteira do Estado brasileiro a ser estabelecida, razão pela qual a Marinha e demais entidades da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar envolvidas no tema engajaram-se decididamente desde o primeiro momento.
O senador Pedro Simon garante que "o Brasil vai lutar o máximo possível para defender sua soberania marítima":
– Nenhum país tem um estudo tão aprofundado como o Brasil, que tem tecnologia de ponta para explorar o fundo do mar.
