Leonel Rocha – Correio Braziliense
Um manifesto com cerca de um milhão de assinaturas foi entregue ontem pelo movimento ambientalista aos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, Michel Temer, exigindo a imediata paralisação das queimadas da Amazônia. O documento é a primeira ação política do movimento Amazônia Para Sempre, formado por associações de pequenos agricultores, seringueiros e organizações não governamentais de vários segmentos. O coletivo denuncia que a maior floresta do planeta continua sendo devastada.
Com a participação dos artistas Christiane Torloni e Victor Fasano, o movimento considera as árvores “monumentos da cultura histórica brasileira”. O manifesto entregue aos parlamentares diz que não há o que comemorar, mesmo com a redução do índice de desmatamento do ano passado — que registrou 17 mil km² de queimadas em todos estados da Região Norte. A entrega do documento ocorreu durante uma audiência pública conjunta das comissões de Mudanças Climáticas, do Meio Ambiente e dos Direitos Humanos do Senado, que foi realizada no começo da noite.
Além da audiência pública, os ambientalistas e artistas realizaram uma vigília durante boa parte da noite para lembrar que a devastação já destruiu cerca de 16% da Amazônia. Com o apoio da senadora Marina Silva(PT-AC), a vigília contou com a participação de lideranças indígenas e estudantes que, no fim da tarde, realizaram uma manifestação no gramado em frente ao Congresso. “Não são somente árvores que estão queimando na Amazônia. Também estão destruindo bicho e gente”, protestou Christiane Torloni.
Fogo amigo
A senadora Marina Silva, que ontem completou um ano fora do Ministério do Meio Ambiente, distribuiu uma relação com 46 proposições dos parlamentares que ela considera um retrocesso ambiental. Nesse grupo, estão duas Medidas Provisórias editadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva: a 452, que cria o Fundo Amazônia e dispensa de licença ambiental a duplicação ou asfaltamento de rodovias na Amazônia, e a 458 que estabelece regras para a regularização fundiária na Amazônia (leia mais ao lado).
Presente ao ato, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, também protestou contra as duas MPs. Ontem à noite, a Câmara aprovou a MP da regularização fundiária na Amazônia. Por iniciativa do relator, deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), para regularização das ocupações na região os fazendeiros terão que fazer o zoneamento econômico ecológico em um prazo de três anos.
Dois lados comemoram
A bancada ruralista conseguiu três importantes vitórias na votação da Medida Provisória 458, que permite a regularização das terras da Amazônia. O texto aprovado ontem pela Câmara dos Deputados assegurou a indenização pelas benfeitorias nas terras que forem retomadas pela União; a possibilidade de empresas também comprarem as posses; e a garantia de processo administrativo e ampla defesa para os que fizerem desmatamento irregular em áreas de preservação permanente ou de reserva legal.
Houve acordo e a votação foi simbólica. Foram apresentados sete destaques, que os deputados ainda não haviam votado até o fechamento desta edição.
Os ambientalistas, entretanto, também comemoraram a aprovação da MP, porque ela faz exigências de recomposição de reservas para os que conseguirem comprar as terras, além de proibir a alienação de florestas públicas, de unidades de conservação ou de áreas que estejam em processo administrativo para a criação de áreas de preservação. “Foi uma boa solução. Exige respeito ao meio ambiente e não é draconiano”, disse o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ).
