Promotoria abriu inquéritos contra 42 empresas aéreas de Cumbica; Anac estima que aeronaves despejem 14,4 milhões de toneladas do gás por ano
Bruno Tavares - O Estado de S.Paulo
As 42 empresas aéreas nacionais e estrangeiras que operaram no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, estão na mira do Ministério Público Estadual (MPE). A pedido da prefeitura de Guarulhos, o promotor do Meio Ambiente Ricardo Manoel de Castro instaurou inquéritos civis para apurar eventuais danos ao meio ambiente provocados pela emissão de dióxido de carbono e outros poluentes atmosféricos pelas aeronaves.
Na semana passada, Castro encaminhou ofícios às companhias, solicitando informações sobre a taxa média de ocupação das aeronaves, consumo de combustível e índice de atrasos. A partir desses dados, o promotor vai estudar que medidas deve requerer à Justiça. Segundo ele, o relatório das Organizações das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas indica que o transporte aéreo é responsável hoje por 7% do aquecimento global do planeta. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estima que, só em Cumbica, as aeronaves despejam 14,4 milhões de toneladas de CO² por ano.
Diante da perspectiva de expansão do setor nos próximos anos, a tendência é de que a situação se agrave. "O combustível de aviação tem alto grau de octanagem (resistência à detonação) e, por isso, polui muito mais do que um carro, por exemplo", explica o promotor. Além de CO², diz ele, os motores dos aviões emitem mais minerais, que nem sempre são expelidos por outros meios de transporte.
"Precisamos fazer alguma coisa", assinala Castro.
A proposta da prefeitura de Guarulhos é criar um fundo de compensação ambiental, que fosse usado para custear o aumento da área verde do município dos atuais 30% para até 45% de seu território.
A compensação financeira seria ainda usada na remoção de famílias e favelas erguidas em Áreas de Proteção Permanente, além da recuperação de nascentes, córregos e matas ciliares. "Isso é só uma proposta de trabalho. Em 60 dias, depois que as companhias encaminharem as informações solicitadas, será possível avaliar o que pode ser feito", diz o promotor do Meio Ambiente.
O secretário municipal do Meio Ambiente, Alexandre Kise, autor da representação ao MPE, diz que desde 1997 estuda os efeitos da poluição nos habitantes de Guarulhos. "Sempre foi difícil definir qual era a contribuição de Cumbica na poluição da cidade. Mas, com os dados da ONU e da Anac, isso ficou mais claro e pudemos ingressar com esse pedido de reparação", anotou. Pelas contas de Kise, seria necessário plantar 2,9 bilhões de árvores para neutralizar a emissão de CO² gerado pelos aviões de Cumbica. "Ou plantamos árvores ou fechamos o aeroporto." O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) disse que não se pronunciaria por desconhecer o teor dos inquéritos.
Inauguração
Começam a funcionar hoje nos aeroportos de Congonhas, Cumbica, Galeão, Santos Dumont e JK os juizados especiais. Eles atuarão em casos de atrasos, cancelamentos e extravio de bagagens.
