Por Luciano Costa, do Rio de Janeiro
As pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), térmicas a biomassa e usinas eólicas presentes na matriz elétrica brasileira geraram somente 60% do que era esperado no ano passado. Um levantamento apresentado nesta quarta-feira (3/8), durante o Energy Summit, no Rio de Janeiro, pelo consultor Mário Veiga, mostra a produção de 2.700MWmédios por essas plantas, contra uma previsão de cerca de 4.300MWmédios.
"Na operação real, a gente tem verificado uma geração menor do que aquela que é declarada por eles como referência para garantia física", aponta o diretror-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, referindo-se a PCHs, usinas a biomassa e eólicas, essas últimas "em menor escala". "Isso vem acontecendo desde 2009, porque essas são usinas em que não há um cálculo da eneriga garantida, elas são praticamente declaradas pelo agente", completa.
O assunto foi abordado na resolução normativa 440 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que propõe que a geração das usinas existentes seja calculada a partir da média mensal apurada nos últimos cinco anos. A medida também terá efeito nas plantas futuras, que terão sua previsão baseada nos empreendimentos já em operação. A proposta, porém, foi temporariamente suspensa nesta segunda-feira a pedido do Ministério de Minas e Energia.
Chipp acredita que o assunto tem que "ser estudado com mais profundidade". A maior preocupação demostrada pelo executivo é com relação às usinas, particularmente as eólicas, que ainda serão implementadas. "Os projetos se modificam. As eólicas, por exemplo, tinham torres de 50 metros, e agora têm torres de 100 metros, o que dobra a geração", justifica, lembrando que os projetos com problemas foram viabilizados pelo Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).
Segundo Chipp, a frustração de geração "vem acontecendo desde 2009" e a resolução da Aneel seria um meio de "colocar a operação mais próxima do que se planeja". "Senão, você imagina que tem uma sobra X e essa sobra na verdade é Y. Essa é a preocupação". Ainda assim, o operador defende que a mudança seja "melhor pensada". Chipp adianta ainda que o assunto começará a ser discutido nesta quinta-feira (4/8), em uma reunião no Ministério de Minas e Energia. "A decisão de se aguardar foi muito boa".
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, também defende uma maior cautela. "É natural que você tenha variabilidade, então, pegar um ano e tirar conclusão em cima é complicado. A própria hidrelétrica tem anos secos e úmidos, a cana tem safras boas e ruins", argumenta. Para o executivo do governo, não se pode generalizar, e muito meos "dizer que uma fonte é ruim ou boa".
Tolmasquim também ressalta que as usinas viabilizadas por leilões ainda não fazem parte do levantamento. "São as usinas do Proinfa, que é outro marco regulatório, não exigia certificações (de vento), nada disso que a gente pede para o leilão. Tem sempre de se olhar uma série de tempo antes de tomar decisões".
Para Mário Veiga, da consultoria PSR, os números servem de "alerta" para o governo quanto à política energética. "Já temos uma Belo Monte de renováveis e a produção está abaixo do esperado", critica. O executivo ainda brincou e disse que "o governo passa por paixões"; primeiro, teriam sido as PCHs a receberem grandes incentivos, depois as usinas a biomassa. Como as fontes não corresponderam, teriam acabado "punidas". "Paixão, depois ódio, não é bom. As fontes são espetaculares para o Brasil; você só tem que ser realista com os preços delas", concluiu.
Medições de vento
O presidente da EPE também descartou mudança nas exigências de tempo de medição para inscrever usinas em certames como modo de aumentar a certeza quanto à geração. "Tem um estudo que mostra que (essa alteração) aumenta muito pouco a confiabilidade. Porque, na realidade, a medição é feita com relação a uma série histórica de outras medições, que tem 27 anos ou mais. O fato de ter dois anos de vento (em comparação ao período de um ano exigido no primeiro certame eólico) não significa que vá melhorar muito mais (os dados)".
Tolmasquim lembrou que está em discussão na Aneel uma revisão dos critérios para cadastramento nos leilões. Em 2009 e 2010, foram pedidos apenas dados de um ano de medições, enquanto, para este ano, a exigência foi de dois anos. A ideia da agência reguladora era aumentar o período para três anos nos certames de 2011.
"Não é necessário você ficar aumentando esse prazo. O que acontece é que, assim, vai ter sempre um pessoal que fica de fora dos leilões. Quando eles chegam ao tempo (de medições pedido para se cadastrar), muda a regra, e ele fica fora de novo", apontou Tolmasquim.
