Enviado a Gurupá, PA*
“Atenção; Atenção; Terreno; Terreno;” berra, em inglês, o sistema de alerta do hidroavião quando o piloto aponta a asa para baixo e resolve fazer um voo rasante, de 360 graus, sobre uma série de clareiras e estradas clandestinas na floresta. Em alguns dos pátios, pode-se ver claramente pilhas de toras cortadas, esperando para serem transportadas de caminhão para alguma serraria próxima, onde serão “legalizadas” com a uso de licenças e documentos fraudados das autoridades ambientais.
Seria uma cena rotineira de ilegalidade na Amazônia, não fosse o fato de estarmos sobrevoando uma unidade de conservação federal: a Reserva Extrativista (Resex) de Gurupá-Melgaço, de 1.450 km², no meio do caminho entre Santarém e Belém, nordeste do Pará. Região que, nos próximos dias 28 e 29 de novembro, deverá receber a visita da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira — possivelmente acompanhada de outros três ministros e da presidente Dilma Rousseff –, para um encontro entre governantes de Brasília e representantes de comunidades agroextrativistas de toda Amazônia: o 2º Chamado da Floresta, organizado pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), a um mês do aniversário de 25 anos da morte de Chico Mendes.
Para os moradores da Resex, a invasão dos madeireiros não é nenhuma novidade. Eles já se acostumaram ao barulho das motosserras ecoando no interior da mata e ao trânsito dos caminhões que circulam pelos ramais de terra da unidade, levando embora a madeira que, por lei, deveria ser deles para explorar de forma sustentável. Há quem seja conivente com os madeireiros em troca de algum dinheiro – míseros R$ 50 a R$ 100 por árvore. Entre as lideranças da reserva, porém, o sentimento é de revolta, tanto com a ousadia dos madeireiros quanto com a inoperância do poder público para retirá-los de lá e transformar a Resex numa área protegida de fato.
“A reserva está largada à própria sorte”, resume o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agroextrativistas de Gurupá, Heraldo Pantoja. “O governo cria a unidade, mas não implementa. As comunidades não têm luz, educação, saúde, transporte, assistência técnica, nada. Aí vem um madeireiro e oferece R$ 50 para derrubar uma árvore, o cara aceita, claro.”
Quem se cala diante do problema, assiste aos recursos naturais da floresta exaurirem-se diante de seus olhos. Quem se atreve a denunciar, não recebe ajuda das autoridades e, muitas vezes, ainda acaba sendo ameaçado de morte – coisa que tem de ser levada a sério na Amazônia. “Nossa luta é para manter a floresta em pé. Mas, para isso, as famílias precisam melhorar de vida. Se não, fica impossível”, completa Pantoja.
“Nosso povo é muito vulnerável a qualquer um que chega oferecendo algum aumento de renda”, afirma Manoel Pena, de 58 anos, uma das principais lideranças comunitárias da região. Cerca de 800 famílias vivem na Resex, organizadas em 20 comunidades, que sobrevivem quase que exclusivamente da produção artesanal de farinha de mandioca e da exploração em pequena escala de produtos florestais, como açaí, palmito, castanha e pescado. Apesar de já ter sido muito explorada no passado, a reserva ainda abriga grandes áreas de florestas preservadas no interior dos municípios de Gurupá e Melgaço — município com o menor índice de desenvolvimento humano (IDH) do País.
A presença dos madeireiros dentro da reserva, segundo Pena, é apenas o sintoma de um problema maior e mais grave, que é a ausência crônica do poder público, não só na Resex como em outras unidades de conservação e assentamentos da região. A principal função de uma reserva extrativista, lembra ele, é justamente conciliar a conservação ambiental e o desenvolvimento socioeconômico das comunidades tradicionais que nela vivem, por meio da exploração sustentável dos recursos naturais da floresta – incluindo a madeira, que os comunitários não conseguem autorização nem mesmo para usar na construção de suas próprias casas.
Com a criação da Resex, no final de 2006, e o processo de regularização fundiária que se seguiu, a expectativa dos moradores era de que os madeireiros seriam expulsos e que no lugar deles entraria o poder público, trazendo saúde, educação, transporte, energia e assistência técnica, necessária para ampliar a produção e melhorar a qualidade de vida das comunidades. Nada disso aconteceu. Passados sete anos, a reserva continua a existir apenas no papel. Os madeireiros que se afastaram num primeiro momento logo perceberam a ausência do Estado e voltaram à floresta, escoltados pela certeza da impunidade.
“E nós, vamos viver do quê daqui dez anos?”, questiona Mateus Souza de Carvalho, de 21 anos, morador da Resex. Teoricamente, quem deveria estar explorando a madeira da reserva são os próprios comunitários, com base em planos de manejo aprovados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a autarquia do Ministério do Meio Ambiente (MMA) responsável por gerir as unidades de conservação do País. “Não temos necessidade de negociar nossa madeira. Temos condições de produzir com sustentabilidade nós mesmos, só que a burocracia não deixa”, completa Carvalho.
Enquanto assistem aos caminhões entrarem e saírem cheios de toras da reserva quase que diariamente, levando embora sua riqueza ambiental, os comunitários esperam há anos pela aprovação dos planos de manejo que lhes permitiriam explorar a mesma madeira de forma legal e sustentável. Sem isso, a Resex, que deveria ajudá-los a melhorar de vida acaba se transformando numa amarra burocrática. “O resultado é que os madeireiros estão ficando mais ricos e a gente, mais pobre”, sentencia Carvalho.
Modelo ameaçado.“O que está em jogo não é só a madeira, é um modelo inteiro de conservação e desenvolvimento sustentável associado às comunidades tradicionais”, avalia Danicley de Aguiar, ativista do Greenpeace na Amazônia, que viveu vários anos em Gurupá. “O governo criou a Resex e fez a regularização fundiária, mas não deu o passo seguinte, que é implementá-la. As políticas públicas não chegam, e isso é muito frustrante para as comunidades.”
O problema não é exclusivo de Gurupá. Segundo uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e divulgada na semana passada, apenas 4% das unidades de conservação (UCs) estaduais e federais da Amazônia possuem “alto grau de implementação”. Num ranking de 0 a 3, elaborado com base em 15 critérios de gestão (como recursos humanos e financeiros, infraestrutura física, plano de manejo, pesquisa científica, uso público e acesso das comunidades residentes a políticas públicas), a nota média das 247 UCs amazônicas foi 1,14. Entre as 33 Resex, apenas 12 possuem plano de manejo aprovado pelo ICMBio, por exemplo. A Gurupá-Melgaço, cuja nota de implementação do TCU foi 1,3, não é uma delas.
O presidente do ICMBio, Roberto Vizentin, reconhece os problemas. “É verdade que existe uma enorme carência de políticas públicas nessas áreas”, disse na semana passada, em entrevista por telefone ao Estado. “Não há nenhum tipo de abstração em relação a isso.”
Segundo ele, um plano nacional de apoio ao agroextrativismo está em fase final de elaboração, com a participação de vários ministérios (Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social, Planejamento e Secretaria-Geral da Presidência da República). Os detalhes serão apresentados às comunidades justamente no 2º Chamado da Floresta, que será realizado numa comunidade do interior de Melgaço.
Uma das estratégias centrais será a abertura de editais para a contratação de serviços de assistência técnica às comunidades, com o intuito de ampliar, agregar valor e garantir a sustentabilidade dos produtos florestais. Outras medidas envolverão a adequação de políticas públicas nacionais de saúde, educação, energia e moradia à realidade dessas comunidades, cujas necessidades socioeconômicas estão sendo mapeadas uma a uma por uma força-tarefa do ICMBio. Na Resex Gurupá-Melgaço, assim com em outras reservas extrativistas da região, uma das necessidades mais básicas é eletricidade, sem a qual os comunitários não conseguem manter nem uma geladeira funcionando.
“Não há dúvida de que essas pessoas precisam de uma série de coisas urgentemente, mas as políticas estão começando a ser desenhadas”, avalia Marcelo Salazar, da ONG Instituto Socioambiental (ISA) no Pará. Ele lembra que o modelo de gestão das Reservas Extrativistas só surge em 2000, dentro da lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc). “É um modelo muito recente, que ainda está amadurecendo. As políticas precisam chegar ao chão, mas para isso é preciso passar por leis estaduais, municipais e uma série de outras coisas. Não é fácil.”
Atividades ilegais deixam para trás um rastro de degradação, que fragiliza a floresta
O roubo de madeira é um problema crônico no Pará, Estado recordista em conflitos e derrubadas florestais na Amazônia, que parece estar em recrudescimento, a exemplo do desmatamento, que voltou a crescer no bioma em 2013. Segundo o levantamento mais recente da ONG Imazon, 78% da exploração madeireira no Pará é ilegal – não autorizada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente –, e houve um aumento de 151% na área impactada por essa atividade em 2012, em comparação com o ano anterior.
Segundo o pesquisador Beto Veríssimo, um dos autores do relatório, o volume de madeira produzido no Estado caiu pela metade nos últimos 15 anos, de 28 milhões de metros cúbicos/ano para algo em torno de 13 milhões. A queda, segundo ele, estaria relacionada principalmente a mudanças no mercado de construção, que passou a utilizar mais madeiras de origem plantada, tipo MDF, e materiais alternativos, como o alumínio. “O problema é que 13 milhões de metros cúbicos por ano ainda é um número muito alto, e tem muita atividade ilegal envolvida nisso, principalmente em regiões de floresta mais intacta e com muita madeira nobre”, avalia Veríssimo.
Esse volume de madeira, segundo ele, equivale a mais de 3 milhões de árvores cortadas – sem contar as outras 7 milhões que teriam sido danificadas ou mortas no processo de extração. “Não se tira uma árvore da floresta cirurgicamente, com uma pinça. Tem de derrubar, abrir estradas, abrir clareiras. O dano total é muito maior”, ressalta.
Apesar de todo esse estrago, diferentemente do desmatamento, que envolve a remoção completa da floresta (o chamado corte raso) e pode ser detectado do espaço com relativa facilidade, a exploração ilegal de madeira deixa cicatrizes relativamente pequenas na floresta, difíceis de serem detectadas em imagens de satélite, o que dificulta a fiscalização. O impacto ambiental que ela causa no ecossistema florestal, porém, é imenso. “Mesmo de helicóptero, às vezes você não percebe, mas quando você anda na mata fica claro que a floresta está muito machucada”, relata Veríssimo. Os buracos abertos no dossel permitem a penetração de luz e o vazamento de umidade do interior da floresta, deixando-a mais seca, mais “rala”, mais vulnerável ao fogo e, consequentemente, mais vulnerável ao homem. “Áreas com exploração madeireira são fortes candidatas a serem desmatadas no futuro”, afirma Veríssimo.
O que fica para trás depois que os madeireiros vão embora é uma floresta degradada, que pega fogo com frequência e leva muitos anos para se recompor, segundo o pesquisador Dalton Valeriano, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), responsável pelo monitoramento da Amazônia. “Temos fortes evidências de que o tempo de regeneração é de décadas”, diz. “O estrago é muito grande.”
A área total de floresta degradada na Amazônia, segundo ele, pode ser duas vezes maior do que a área desmatada. O Inpe só passou a produzir estatísticas anuais de degradação em 2007, por meio de um programa chamado Degrad, baseado nas mesmas imagens de satélite (Landsat) usadas para mapear o desmatamento, só que processadas de forma diferente, para identificar áreas de floresta danificadas por incêndios (que, quase sempre, são uma consequência da degradação causada pela exploração madeireira). “Floresta intacta não propaga fogo”, ressalta Valeriano.
Os dados disponíveis do Degrad mostram que a taxa anual de degradação caiu de 2007 para 2010, a exemplo do que ocorreu com o desmatamento, só que com áreas degradadas sempre maiores do que as desmatadas. As estatísticas de 2011 e 2012, segundo Valeriano, já estão prontas, mas sua divulgação não foi autorizada até agora pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Dados anuais de degradação florestal disponíveis no site do Inpe. O pico de 2008, segundo Dalton Valeriano, deve-se mais a questões climáticas do ano anterior do que ao desmatamento (que também aumentou em 2008). Fonte: INPE
Rota da degradação. Uma das regiões mais afetadas é o oeste do Pará, ao longo da BR-163 (Cuiabá-Santarém), que está próxima de ser totalmente asfaltada. Para impedir que o asfalto abra caminho para o desmatamento, quase que todo o curso da rodovia foi “blindado” com unidades de conservação (UCs) ao longo dos últimos anos. Mas a especulação e a pressão sobre as florestas da região continuam fortes. “O estoque de madeira fora das UCs acabou e os madeireiros estão começando a entrar nas unidades”, diz Marcelo Salazar, do Programa Xingu/Terra do Meio do ISA. Só na Resex Riozinho do Anfrísio, que margeia a rodovia ao sul de Santarém, segundo ele, há 360 km de “ramais” (estradas clandestinas) mapeados pela organização.
Próximo dali, a área do Projeto de Assentamento Moju é cortada por mais de 1 mil km de estradas, segundo o pesquisador Antonio José Bentes, da ONG Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). Criado em 1996, com cerca de 1.600 famílias assentadas em 1.360 km2, o assentamento é considerado modelo, por ter a maior parte de suas florestas ainda preservada e uma situação fundiária relativamente bem resolvida, mas as carências sociais e econômicas são grandes. A situação é bem parecida com a da Resex Gurupá-Melgaço, em que a demora na implementação de políticas e serviços públicos básicos deixa o assentados frustrados e vulneráveis. “Quem quer desmatar legalmente não consegue, e a clandestinidade vai tomando conta”, afirma Bentes. “O ilegal entra, tira e leva o que quiser, enquanto que o assentado fica de otário no processo, esperando a aprovação de um plano de manejo que não sai nunca.”
“Quem desmata ilegalmente não é o assentado, é o invasor. E a gente não pode denunciar, se não é ameaçado do morte”, diz Maria Eliene Santos da Silva, vice-presidente da Central de Associações dos Assentados do Estado do Pará (Caareapa), que congrega 27 associações do assentamento.
*O repórter viajou a convite das organizações ANDI e e CLUA
