Há um ano no comando do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Minas Gerais, Julio Cesar Dutra Grillo lamenta em entrevista à BBC News Brasil ser sempre voto vencido na luta para não mais autorizar a expansão ou construção de novas barragens de rejeitos no Estado.
Fernanda Odilla | BBC News Brasil em Belo Horizonte
O superintendente do Ibama em Minas diz que já havia alertado, em dezembro do ano passado, que barragens de rejeitos em Brumadinho, entre elas a da Vale que se rompeu na sexta-feira, "não ofereciam risco zero".
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| Rompimento de barragem em Brumadinho deixou ao menos nove mortos | EPA |
O aviso de Grillo foi feito durante reunião extraordinária da Câmara de Atividades Minerárias. A discussão acabou com a aprovação, de forma acelerada, da licença para a continuidade das Operações da Mina da Jangada e das operações da Mina de Córrego do Feijão, cujo rompimento matou pelo menos nove pessoas e mobilizou uma multidão em busca de pessoas desaparecidas em meio a um mar de lama.
Na reunião que aconteceu em 11 de dezembro de 2018 na sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, houve uma acalorada discussão com a participação de dezenas de moradores que se manifestaram contra as licenças por causa de possíveis abalos hídricos na região.
Mas o resultado foi pela aprovação, com folga, das licenças: 8 votos contra 1, com 1 abstenção. Grillo se absteve.
Ele explica que era favorável ao descomissionamento [eliminação] de uma barragem da região. Mas que esse descomissionamento estava atrelado à continuidade de produção de outras minas, e era justamente isso que colocava em risco a região.
"Optei pela abstenção, mas fiz questão de registrar os dois lados", explica Grillo. Ele afirma que, na ocasião, ressaltou que projeto trazia algumas novidades positivas como a eliminação da barragem, mas que a região de Casa Branca tem algumas barragens sem risco zero e que os moradores tinham razão em se preocupar.
"Em uma negligência qualquer de quem está à frente de um sistema de gestão de risco, aquilo rompe. Se essa barragem ficar abandonada alguns anos, não for descomissionada, ela rompe, e isso são 10 milhões m³, é um quarto do que saiu de Fundão (em Mariana, que rompeu há três anos), inviabiliza Casa Branca e inviabiliza ao menos uma das captações do Paraopeba", afirmou Grillo na região, conforme o registro da ata da reunião extraordinária.
'Mais de 300 barragens em risco'
Grillo é categórico em dizer que há mais de 300 barragens de rejeitos em Minas Gerais que não seguras.
"Ou param de usar essa técnica ou há o risco de cair na cabeça das pessoas. Mesmo as que não estão mais recebendo rejeitos não são seguras e, ao longo do tempo, podem despencar na cabeça das pessoas", diz, emendando que há outras técnicas mais eficientes e que, inclusive, já estão sendo testadas pela própria Vale.
Segundo Grillo, contudo, as técnicas alternativas são mais caras, e os órgãos de licenciamento têm autorizado projetos e novas intervenções "do jeito que as mineradoras querem". "Essas votações têm sido atropeladas", afirma Grillo.
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), o Estado tem 688 barragens, das quais 677 têm estabilidade garantida por auditorias. Em 4, o auditor não apresentou uma conclusão, e 7 tem estabilidade não garantida pelo auditor. "A quantidade de barragens com estabilidade garantida aumentou de 96,7% em 2017 para 98,4% em 2018", afirmo a Semad.
Para o superintendente do Ibama em Minas, contudo, a melhor forma de evitar tragédias como a de Brumadinho é uma nova legislação. "Infelizmente, está parado na Assembleia de Minas onde prevalece os interesses das mineradoras. É muito melhor reduzir o lucro em alguns poucos porcentos e evitar tragédias se repitam", afirma.
Questionado se a barragem em Brumadinho se rompeu porque, mesmo sem estar recebendo rejeitos, pode ter havido alguma intervenção no local depois do licenciamento, Grillo diz ainda não ser possível saber a causa.
Mas afirma que, "independente de qualquer ação no local, barragens como a que se rompeu não são estáveis". "Ao longo do tempo, elas podem se romper. Só não acontece toda hora porque tem gente vigiando, e a Vale costuma ter atenção. Mas o risco não é zero", diz Grillo.
