Fernando de Noronha já tentou vetar o plástico descartável em 1996; novo decreto prevê multa a partir de abril

Medida começa a valer oficialmente em abril. Esta é a segunda vez que decreto do tipo tenta controlar o plástico na ilha.

Por Tatiana Coelho | G1 — Fernando de Noronha, PE

Em abril de 2019, Fernando de Noronha vai colocar em prática uma medida ousada que já havia sido ensaiada em 1996: proibir a entrada e a comercialização de plásticos descartáveis em toda a ilha.

Veja os tipos de plásticos proibidos em Fernando de Noronha — Foto: Roberta Jaworski/ Arte G1

Noronha é um parque nacional marinho e uma área de proteção ambiental. Considerado um paraíso por causa da flora e fauna protegidas, foi o primeiro destino visitado pela série "Desafio Natureza" do G1, que terá reportagens especiais sobre as questões ambientais que desafiam esses destinos e dicas de como cada um de nós pode fazer a sua parte para enfrentar o problema.

Assinado em dezembro pelo atual administrador de Noronha, Guilherme Rocha, o objetivo é diminuir o lixo produzido na ilha e o impacto dele no meio ambiente.

“É um grande desafio porque representa uma mudança no hábito das pessoas. Recebemos muitos elogios, apoio e isso é importante. Mostrou que de fato estamos no caminho certo e que era um anseio das pessoas”, disse.

Multas

O decreto prevê multa para turistas, moradores e comerciantes que não cumprirem o estabelecido. Para turistas e moradores, a multa é de meio salário mínimo (R$ 954) a partir da segunda notificação.

Estabelecimentos e atividades comerciais receberão multa de três salários mínimos também a partir da segunda notificação. No caso de uma terceira notificação, o comerciante perderá o alvará de funcionamento por um mês, além de pagar o dobro da multa aplicada anteriormente.

Segunda tentativa

Esta não é a primeira vez que Fernando de Noronha tenta implementar uma medida contra os plásticos. Em 1996, o Governo de Pernambuco, responsável pela administração da ilha, emitiu um decreto similar que não foi para frente com a troca de administração.

José Martins da Silva Júnior, analista ambiental e coordenador do projeto Golfinho Rotador do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), conta que a atual medida é melhor que a anterior, mas a fiscalização precisa existir.

“Viável é (proibir os plásticos). Mas aqui em Noronha tem uma lei que proíbe entrada de carros, desde então o número de veículos na ilha triplicou”, afirma. Para o analista ambiental, a questão é entender o que será feito agora de forma diferente para que a medida seja efetiva.

Guilherme Rocha, atual administrador da ilha, diz que haverá vistoria. “Faremos a fiscalização para que o decreto seja um sucesso e essa ação ficará por conta da Superintendência da Saúde, através da Vigilância Sanitária, e da Superintendência de Meio Ambiente”.

O que está vetado?

Não é todo e qualquer plástico que ficará vetado da ilha. O decreto prevê especificamente os descartáveis, que tem maior potencial de não serem descartados corretamente e são muito usados.

Os canudos, grandes vilões do último ano, estão na lista. Assim como copos, talheres e garrafas com capacidade inferior a 500 ml.

O plástico descartável será permitido em casos específicos, como no uso de seringas, tubos e recipientes de coleta de material biológico nas unidades de saúde.

Como está a adaptação

Enquanto o G1 esteve em Noronha encontrou diversos pontos que ainda não aderiram ao decreto, embora já pudessem ter feito. Um dos mercados mais conhecidos da ilha distribuía sacolas plásticas à vontade para seus clientes.

Nos pontos da ilha administrados pela concessionária EcoNoronha, que dá apoio ao parque nacional na visitação pública, a troca foi feita antes do decreto. Os copos são biodegradáveis de amido, não há uso de sacolas plásticas e talheres descartáveis. Desde 2018, o canudo descartável foi abolido.

Agora em 2019, novas mudanças serão feitas por causa do decreto.

“Na nossa operação de lanchonete vamos substituir alguns produtos, principalmente sucos, que são vendidos em frascos plásticos com volume menor de 500 ml”, explica Alice Grossman, gerente de operações da EcoNoronha.

No famoso restaurante “Barraca das gêmeas”, localizado na praia Cacimba do Padre, os canudos disponíveis eram biodegradáveis, ou seja, se degradam no ambiente em cerca de 2 anos e meio.

Não são os 100 anos que o plástico costuma levar para desaparecer, mas ainda é muito tempo para um canudo estar na natureza.

Gilliarde, um dos gerentes do local, desconfia da medida e acha que ela não será simples de implementar.

“Com certeza vai atrapalhar os restaurantes porque aqui é muito difícil de ter as coisas. Para trazer as coisas do continente para cá é uma burocracia muito grande, e depois para vendê-las é um preço mais caro. Os clientes vão pagar por isso”, diz se referindo à troca do material usado do descartável para o sustentável.

A administração organizou recentemente um encontro com donos de bares, restaurantes e pousadas, além de membros da comunidade para discutir a implementação do decreto.

Participaram do evento a ONG Menos 1 Lixo e a empresa Iônica - consultoria de inovação socioecológica - que são parceiras da administração na criação do projeto e na tentativa de conscientizar moradores e visitantes.

Segundo a ativista Fe Cortez, da Menos 1 Lixo, a parceria surgiu através de um contato através do ator Bruno Gagliasso, que tem uma pousada em Noronha, e levou a questão para a administração da ilha.

Ela acredita que o novo decreto tem maior envolvimento da população. "Não é a primeira vez, é verdade, mas a maneira como estão aplicando este decreto é muito diferente; com uma participação muito grande da população, que deseja fazer com que isso dê certo. Essa metodologia participativa é um grande diferencial, sem dúvidas. Existe esse engajamento porque os moradores estão muito cansados do lixo na ilha".