Justiça de MG determina bloqueio de R$ 1 bilhão da Vale após desastre em Brumadinho

Decisão liminar atende a pedido do governo mineiro para ajuda às vítimas e redução de danos. Rompimento de barragem matou pelo menos 9 pessoas e deixou 354 desaparecidos.

Por G1

A Justiça de Minas Gerais determinou no fim da noite de sexta-feira (25) o bloqueio de R$ 1 bilhão em contas da Vale, após o rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Rompimento de barragem em Brumadinho — Foto: Douglas Magno / AFP

O acidente foi no início da tarde desta sexta. Até o início da madugada deste sábado (26), havia 9 mortes confirmadas pelos bombeiros, 354 desaparecidos e 189 pessoas resgatadas.

Segundo decisão liminar do juiz Renan Chaves Carreira Machado, o bloqueio atende a um pedido do governo do estado de MG para "imediato e efetivo amparo às vítimas e redução das consequências" do desastre.

O valor bloqueado deve ser transferido para uma conta judicial. Entre outras medidas, a mineradora também fica obrigada a apresentar um relatório sobre as medidas já tomadas de ajuda às vítimas em até 48 horas.

Na sentença, o juiz determina ainda:

• que a mineradora cumpra protocolo para desastres, para estancar os vazamento da barragem em até 5 dias;

• que dê início à remoção do volume de lama lançado pelo rompimento da barragem

• que realize mapeamento para elaborar um plano de recomposição da área afetada

• que adote medidas para evitar a contaminação de nascentes

• que controle, imediatamente, a proliferação de pragas e vetores de doenças

O que se sabe até agora:

• Rompimento ocorreu no início da tarde na Mina do Feijão, da Vale, em Brumadinho;

• Mar de lama destruiu casas;

• Havia empregados da Vale no local atingido pelo rompimento;

• Há 9 pessoas mortas, outras 7 feridas e 354 desaparecidas;

• A Vale tinha 427 pessoas no local, e 279 foram resgatadas vivas;

• Corpo de Bombeiros e Defesa Civil estão no local; helicópteros resgatam pessoas ilhadas em diversos pontos;

• Ao menos seis prefeituras emitiram alerta para que população se mantenha longe do leito do Rio Paraopeba, pois o nível pode subir. Às 15h50, os rejeitos atingiram o rio;

• Rodovia estadual que leva a Brumadinho está fechada;

• Governo montou gabinete de crise; Bolsonaro vai sobrevoar o local no sábado;

• Por precaução, o Instituto Inhotim retirou funcionários e visitantes do local.

As barragens recebem classificações quanto a risco e dano potencial. Quase todas as barragens da Vale no Córrego do Feijão era consideradas de Baixo Risco, mas Dano Potencial Alto (apenas a Barragem VII tinha Dano Potencial médio).

Ações de emergência

De acordo com a Defesa Civil, os moradores que vivem na parte mais baixa da cidade foram retirados das casas. Vários helicópteros estão trabalhando no local no resgate de vítimas. Não há como chegar ao local por terra.

A Polícia Rodoviária Estadual informou que a MG-040, entre as cidades de Brumadinho e Mário Campos, está totalmente interditada por causa do rompimento. Em Betim, uma equipe da Defesa Civil está às margens do Rio Paraopeba. A intenção é monitorar o nível da água e verificar se há risco de o rio transbordar.

A Cruz Vermelha informou que uma equipe de 50 voluntários treinados em resgate foi enviada para a região.

A Arquidiocese de Belo Horizonte informou que iniciou uma campanha para arrecadar donativos para os atingidos pelo vazamento. As doações podem ser entregues na Rua Além Paraíba, 208, Lagoinha, na capital.

Onda de rejeitos

O vazamento de rejeitos deixou em estado de atenção municípios banhados pelo Rio Paraopeba. Há risco que, em consequência do incidente, o nível suba repentinamente. Na região Centro-Oeste de Minas, Pará de Minas e Itaúna estão fazendo monitoramento.

A Agência Nacional de Águas (ANA) informou que a "onda de rejeitos" deve ser amortecida pela barragem da usina hidrelétrica de Retiro Baixo, localizada a 220 quilômetros do local do rompimento.

A estimativa da agência de águas é de que os rejeitos atinjam a barragem da hidrelétrica em cerca de dois dias.

A ANA afirmou que está monitorando a onda de rejeito e coordenando ações para manter o abastecimento de água e sua qualidade para as cidades que captam água ao longo do Rio Paraopeba.

Segundo a Copasa, o abastecimento de água na Região Metropolitana de BH não deve ser prejudicado. A companhia está monitorando a situação.