No dia 1º de setembro, no auditório da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo (SP), será lançada a consulta à sociedade civil para a formulação da Política Nacional de Mudanças Climáticas.
O evento é promovido pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da EAESP-FGV (GVces), Observatório do Clima, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia e ONGs.
“Não se trata da elaboração de um projeto de lei, já que existe um processo em curso no Congresso Nacional neste sentido, mas da construção de um documento que possa contribuir para este processo, com inovações e sugestões provenientes da sociedade civil organizada”, explica Fábio Feldmann.
O encontro pretende ampliar a participação pública no debate para a formulação de uma política para o país sobre o temas. Além da liderança das organizações mencionadas, a iniciativa conta com o apoio do físico José Goldemberg, Fábio Feldmann, FBDS – Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável, TNC – The Nature Conservancy, Fundação O Boticário, SPVS - Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental, Conservação Internacional, Fundação SOS Mata Atlântica, ISA - Instituto Socioambiental e IEB – Instituto Internacional de Educação do Brasil, e está aberta para adesão de novas instituições.
A iniciativa também promoverá consultas públicas no Rio de Janeiro e em Brasília, de setembro a novembro, quando será entregue o documento final ao Congresso Nacional.
Para Goldemberg, a Política Nacional de Mudanças Climáticas deve contemplar uma meta de redução das emissões de gases de efeito estufa de 20% abaixo da linha de base de 1990 até o ano de 2020.
Segundo ele, “esta redução poderá incluir reflorestamento e captura de carbono, a fixação de metas intermediárias e metas setoriais”.
O documento-base, disponível para a consulta pública no endereço http://www.oc.org.br/, sugere para a Política Nacional de Mudança do Clima:
- A garantia de que a sociedade brasileira promova todos os esforços necessários para assegurar a estabilização das concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera em um nível que impeça uma interferência perigosa do homem no sistema climático, em prazo suficiente para que os ecossistemas possam se adaptar naturalmente às mudanças do clima;
- Assegurar que a produção de alimentos não seja ameaçada e que o desenvolvimento econômico prossiga de maneira sustentável.
- Princípios, conceitos e diretrizes da Política, bem como os instrumentos para sua operacionalização e estratégias de mitigação e adaptação para diferentes setores da economia, entre outros.
Serviço
Av. Nove de Julho, 2029 - Auditório da FGV, das 14h às 17h
Inscrições obrigatórias no endereço: http://http//ces.fgvsp.br/pnmc/presenca/
