Governo vai dar o troco nos ruralistas

Ministério do Meio Ambiente descarta prorrogar prazo para regularização das áreas de preservação permanente e, com isso, jogar a maioria dos produtores na ilegalidade
 
Vinicius Sassine, Leandro Kleber - Correio Braziliense
 
Na ressaca da derrota na noite de terça-feira na Câmara, o governo prepara o troco nos ruralistas e trabalha para manter o prazo dado aos produtores para a legalização das áreas de preservação permanente (APPs) e as reservas legais. O decreto presidencial que obriga a regularização ambiental dessas áreas estabeleceu 11 de junho como a data-limite. Durante a discussão do Código Florestal, a prorrogação do prazo chegou a ser cogitada, mas a ampla vitória dos ruralistas, na contramão do que defendeu o Palácio do Planalto, irritou o governo e, pessoalmente, a presidente Dilma Rousseff. Dentro do Ministério do Meio Ambiente, não há qualquer intenção em prorrogar o decreto. 

Como é praticamente certo que o novo Código Florestal não será votado no  Senado e sancionado antes de 11 de junho, o decreto presidencial continua valendo.
 
O Ministério do Meio Ambiente trabalha com o pressuposto de que o jogo está zerado. Depois da derrota na Câmara, a expectativa é que o relatório do Código Florestal seja profundamente alterado no Senado. Agrada ao Planalto a confirmação do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) como relator de mérito. Rollemberg preside a Comissão do Meio Ambiente do Senado e deve promover um equilíbrio de forças com o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relator do ponto de vista constitucional e autor do Código do Meio Ambiente de Santa Catarina, quando era governador. A lei catarinense é questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).
 
No Senado, o governo vai tentar derrubar a anistia a desmatadores, a transferência de responsabilidades aos estados e a ampla autorização de áreas consolidadas em APPs. A expectativa dos governistas é de que o “bom senso” prevaleça no Senado. “Temos de ter um código que combine o respeito à produtividade agrícola com nossa posição clássica de respeito à natureza. Esperamos, inclusive, que os ânimos se acalmem e o debate possa ser realizado sem tantas paixões”, afirmou Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência. Ele lembrou que a proposta do novo Código Florestal foi votada exatamente no dia em que houve o assassinato de um casal de militantes da causa ecológica no Pará.
 
Insatisfação
 
A derrota na votação do Código Florestal, mesmo esperada pelo Planalto, irritou a presidente Dilma Rousseff ainda na noite de terça-feira, depois da divulgação do resultado no plenário da Câmara.
 
Nas últimas semanas, interlocutores do Planalto e parlamentares da base aliada tentaram convencer o relator do projeto, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) a mudar alguns pontos da proposta. A anistia aos que desmataram até julho de 2008 era um dos temas mais polêmicos. “Evidentemente não ficamos satisfeitos com a votação final, uma vez que nós gostaríamos que o acordo realizado anteriormente pudesse prevalecer. Mas não jogamos a toalha. As posições colocadas com clareza pela presidente permanecem”, completou Gilberto Carvalho. Perguntado se a derrota na Câmara representaria um possível fim da lua de mel entre PT e PMDB, o ministro emendou: “Nem um casamento permanente tem lua de mel eterna”.