Propostas concretas, como PIB verde e sanções a quem descumprir acordos, são discutidas para fazer da conferência um marco
Liana Melo – O Globo
A menos de cem dias para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20 corre o risco de ser um fiasco. Se o temor se confirmar, seu resultado será inversamente proporcional ao sucesso absoluto da Rio-92, que, mesmo tendo ocorrido há duas décadas, continua sendo apontada como a mais importante conferência ambiental da ONU.
A distância que separa os dois encontros não é só temporal. É, sobretudo, conceitual. Não se espera que saiam documentos importantes da Rio+20 - entre os dias 20 e 22 de junho no Riocentro -, apenas uma declaração política. Há 20 anos, os chefes de Estado e de governo presentes à Rio-92 assinaram três importantes documentos: a Agenda 21 e as convenções do Clima e da Biodiversidade.
- Sem dúvida estamos avançando, mas não estamos conseguindo dar um salto de qualidade no enfrentamento dos problemas ambientais do planeta - analisa Adriana Ramos, secretária-executiva do Instituto Socioambiental (ISA), defendendo que a Rio+20 aprove algum tipo de sanção para evitar que acordos internacionais já assinados não sejam cumpridos.
A proposta, explica, é replicar as sanções que vigoram no âmbito comercial, sob a tutela da Organização Mundial do Comércio (OMC). Todos os acordos ou tratados ambientais, inclusive o Protocolo de Kioto - no qual os países signatários se comprometeram a reduzir as emissões de gases do efeito estufa em, ao menos, 5,2% em relação aos níveis de 1990 - são compromissos, não obrigações.
- Precisamos cobrar mais ousadia na Rio+20 - cutuca.
O temor de a conferência se transformar num fiasco ganhou força após o lançamento do "Rascunho Zero". A primeira versão do documento da Rio+20, lançada em janeiro, acabou virando alvo de duras críticas, pela falta de metas e objetividade. Até o evento, estão previstas mais três rodadas de negociações para aprimorar o texto final a ser apresentado. A próxima será
- Não faz nenhum sentido continuar com essa obsessão pelo PIB. Precisamos mudar isso na Rio+20. O PIB não é um bom indicador para medir taxa de crescimento - afirma o representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na Rio+20, Peter Poschen, explicando, que, se um país desmata para explorar minério, por exemplo, isso vai aparecer nos indicadores como um bom resultado, já que a produção de minério crescerá.
- Não se leva em consideração a degradação ambiental quando se olha apenas o PIB - acrescenta Poschen.
Nobel defende nova medida de crescimento econômico
Não é só ele quem defende a criação, na Rio+20, de um novo indicador para medir crescimento.
Uma legião de economistas de grosso calibre, como Jeffrey Sachs, da Universidade de Columbia, e Joseph Stiglitz, ganhador do Nobel, são defensores ferrenhos da criação de um PIB verde. Eles se reunirão em abril, também
PIB e empregos verdes são os dois pilares sobre os quais a OIT vem tentando conquistar avanços a partir da conferência. Ainda que o Brasil não tenha metas sobre empregos verdes, Poschen admite que o país está conquistando um certo protagonismo, com a formalização de cerca de 400 mil
catadores de lixo.
- A África do Sul é um dos poucos países que já se comprometeu a criar 450 mil empregos verdes até 2025 - elogia Poschen, antecipando que a OIT divulgará, no evento, um relatório atualizado sobre o potencial mundial de empregos verdes.
Entidades representativas do setor privado, como o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds), também defendem um PIB e empregos verdes.
- Precisamos ter metas claras para este novo mundo - defende Marina Grossi, presidente do Cebds, comentando que a entidade vai lançar, também na Rio+20, uma versão tropicalizada do documento "Visão 2050", propondo um PIB verde.
Mas, por enquanto, só há soluções "genéricas", na opinião de Rubens Born, um dos coordenadores do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente (FBOMS).
Reforçando o pool informal que vem se formando para evitar que a Rio+20 seja um fracasso, ele embarca amanhã para Nova York para se reunir com representantes do terceiro setor de outros países e discutir a possibilidade de fazer avanços na conferência:
- Defendemos o fortalecimento financeiro do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, mas não necessariamente que o Pnuma vire uma agência especializada da ONU, como querem alguns países.
